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Usinas alagarão áreas protegidas no Pará

FSP, Ciência, p. A20
Autor: ANGELO, Claudio
15 de mai de 2010

Usinas alagarão áreas protegidas no Pará
Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo
Obras planejadas na região do Tapajós são próxima investida elétrica federal na Amazônia e afetarão 1 parque criado na floresta

Claudio Angelo
Editor de Ciência

As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km2 de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.
O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.
Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais.
Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km2 de área.
Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.
Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.
As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.
Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.
O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.
Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.
Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.

Zona sensível
Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.
A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.
Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.
Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.
Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.
O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".
Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere (leia texto à direita).
O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.
Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.
"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1505201001.htm

Projeto será teste para setor elétrico

Da Redação

Com as usinas do Tapajós, o governo espera suavizar a oposição dos ambientalistas e ao mesmo tempo aproveitar o potencial de geração de energia da Amazônia.
Para isso, inspirou-se na forma como as plataformas de petróleo são feitas e operadas. A ideia é evitar a explosão das cidades e do desmatamento, até hoje consequência obrigatória da construção de usinas.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o conceito de usina-plataforma nasceu de "uma constatação de realidade": há muito potencial para explorar em áreas não antropizadas, mas ninguém quer mais o desenvolvimento predatório da Amazônia.
"Você já viu nascer alguma cidade em uma plataforma marítima?"-questiona. Segundo ele, a construção seria feita de forma a impactar só a área do canteiro de obras, que seria depois abandonada para a regeneração da mata.
A operação posterior das usinas-plataforma seria feita remotamente. "Isso inclusive reduz o custo", diz Zimmermann.
O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, diz que as áreas protegidas do rio Jamanxim foram criadas quando as usinas já estavam em estudo, em 2006. "Já se sabia do risco." Ele diz que as usinas-plataforma ainda precisam ser "objetivadas", mas que é simpático à ideia. "As duas áreas podem ganhar." (CA)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1505201002.htm

Cartilha pede reação violenta a índios e ribeirinhos da região

João Carlos Magalhães
Da agência Folha, em Belém

Uma cartilha bancada por ONGs incentiva índios e ribeirinhos a resistir violentamente caso o governo federal implante um complexo de cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, entre Amazonas e Pará.
A publicação contém o desenho -segundo o crédito, feito por um adolescente- de um índio carregando a cabeça cortada de um homem branco e diálogos de histórias em quadrinhos que incentivam a luta contra a "Eletromorte" -uma referência à Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na região.
Feita em janeiro deste ano, mas só lançada no último dia 1, a cartilha pretende elucidar as "verdades e mentiras sobre o projeto" e vem sendo distribuída para movimentos sociais e comunidades que devem atingidas pelas hidrelétricas.
Foram impressos 10 mil exemplares da cartilha (6.000 já distribuídos), ao custo de R$ 22 mil, segundo seu criador, o padre de Santarém (1.431 km de Belém) Edilberto Sena.
O dinheiro veio, entre outros meios, de um projeto com recursos da Ford Foundation gerenciado pela Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), fundada por religiosos, e da Aliança Missionária Francisclariana.
A cartilha é feita de capítulos, como "O porquê de tantas hidrelétricas", nos quais o projeto é explicado e criticado.
Cada parágrafo é iniciado com a ilustração de uma marca de mão ensanguentada ou um círculo escorrendo sangue. Entre um capítulo e outro, aparecem histórias em quadrinhos, direcionadas a quem tem "menos estudo", disse Sena.
Em um delas, uma personagem índia conversa com uma religiosa, a "irmã Marisol", sobre as hidrelétricas.
"Preocupada" com as obras, a índia faz expressão de ódio e fala: "Mulher índia ajudar homem índio a flechar e cortar a cabeça de pariuat [branco] inimigo. Índia sabe usar facão. Nós não queremos hidrelétrica". A personagem da religiosa diz: "Olha, filha, se deixarmos eles soltos, a Eletronorte quer afogar terras dos índios."
Uma imagem de decapitação surge também no início da cartilha, em um desenho feito por dois meninos da etnia mundurucu, que estudam na 8ª série. Nos quadrinhos, peixes conversam temendo sua extinção.
Outra ilustração mostra o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão como um lobo mau, que usa terno e gravata e afirma que não quer se "ajoelhar aos pés do Ibama para conseguir licença ambiental".
O padre Sena defendeu a cartilha e disse que a violência vem, na verdade, do governo. "Se um ladrão entra em sua casa e você acorda, defende sua propriedade e ele morre, quem cometeu o crime?", afirmou.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1505201003.htm

Governo é quem agride, afirma padre

Da agência Folha, em Belém

O padre Edilberto Sena, idealizador da cartilha, diz que uma eventual reação violenta seria apenas uma resposta à maneira como o governo federal impõe hidrelétricos à Amazônia.
Em mensagem à Folha, apontou danos que o complexo previsto para o Tapajós traria. "Por que então uma cartilha reveladora desses fatos aparece como incitadora à violência?", disse. "Quem mesmo está planejando violência e crimes? Não é a Eletronorte, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], o Ibama, o Ministério de Minas e Energia?"
"Para os senhores da "Casa Grande", criminoso foi Zumbi dos Palmares", disse. "Quem ler a cartilha com olhar mais isento perceberá quem comete crime e incita à violência."
Graça Costa, coordenadora da Fase em Belém, diz que a radicalização dos moradores locais em relação a hidrelétricas na Amazônia "é pública", mas não violenta. A Fase no Rio de Janeiro diz desconhecer o teor da cartilha e e condenou qualquer incitação à violência. (JCM)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1505201004.htm

FSP, 15/05/2010, Ciência, p. A20

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