FSP, Dinheiro, p. B4
11 de Jul de 2007
Transmissão do Madeira ainda está no papel
Obra de 2.450 km, que ligará Porto Velho a Araraquara (SP), deverá ser licitada na metade de 2008 para ficar pronta em 2012
Linhas trarão energia para ser consumida no Sudeste e no Centro-Oeste; custo de construção é estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A distribuição para os grandes centros de consumo do país da energia a ser gerada pelas usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO) depende de uma obra que, apesar de fazer parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ainda não saiu do papel.
Trata-se de uma linha de transmissão de 2.450 quilômetros que ligará Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) e tem custo estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões. Ela deverá ser licitada para a iniciativa privada, que poderá se associar a estatais até o limite de 49%.
Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor), a expectativa é licitar a usina oito meses depois do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, previsto para o final de setembro ou início de outubro deste ano.
Ou seja, a licitação da linha de transmissão aconteceria em junho de 2008 e ela teria que ficar pronta até o final do segundo semestre de 2012, para que a energia que começasse a ser gerada no rio Madeira pudesse ser transmitida para o Centro-Oeste e o Sudeste.
Ao contrário das usinas hidrelétricas, as linhas de transmissão não precisam ter licença ambiental prévia para serem licitadas. Ou seja, o governo pode prescindir da análise dos órgãos de licenciamento ambiental -como o Ibama- para fazer o leilão.
O vencedor, no entanto, terá de obter a licença por conta própria e estará sujeito à tramitação normal dos processos. Ou seja, a obra pode atrasar se houver algum impasse ambiental.
Impacto menor
De acordo com avaliação do setor privado, licenças ambientais para a construção de linhas de transmissão são muito mais simples de serem obtidas do que as de usinas, porque os impactos são muito menores.
"Essa linha, no entanto, passará pela região amazônica, o que poderá complicar um pouco o processo", analisa Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que reúne os principais investidores privados em energia.
Na opinião de Sales, as regras para a licitação da linha de transmissão deveriam estar prontas quando a usina de Santo Antônio fosse licitada. Essas regras vão definir, entre outros detalhes, o custo da obra e a modalidade de financiamento.
As informações servem para avaliar o custo da transmissão, que será agregado ao custo da energia das usinas. "Sem saber o custo da transmissão, não dá para saber o custo da energia gerada pelas usinas do rio Madeira", afirmou Sales.
De acordo com esse raciocínio, só é possível saber se a energia gerada pelas usinas do rio Madeira será ou não competitiva em relação a outras alternativas de suprimento -como termelétricas situadas mais próximas dos grandes centros consumidores de energia- quando for conhecido o custo de transmissão.
Segundo Irineu Meireles, diretor de investimentos da Odebrecht, as duas usinas do rio Madeira deverão custar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões.
O valor da tarifa de equilíbrio (que garante rentabilidade ao empreendimento), no entanto, só será conhecido depois que forem analisados os impactos das exigências do Ibama, principalmente a que aumenta de 100 metros para 500 metros a área de proteção permanente próxima à usina.
"Acho que será uma tarifa competitiva", disse Meireles.
A Odebrecht, com a estatal Furnas, elaborou os estudos sobre as hidrelétricas do Madeira.
FSP, 11/07/2007, Dinheiro, p. B4
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