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26 de Jan de 2024
Yanomami: Ações do governo contra garimpo ilegal são 'insuficientes' e área devastada cresce 7% em 2023, diz relatório
Documento do Instituto Socioambiental aponta que atividade continua a produzir 'efeitos nocivos' para indígenas, mesmo com o estado de emergência de saúde decretado no ano passado
Luis Felipe Azevedo
26/01/2024
A área de garimpo na Terra Indígena Yanomami cresceu 7% em 2023 e atingiu um total de 5.432 hectares. É o que aponta um relatório do ISA (Instituto Socioambiental) e da Hutukara Associação Yanomami divulgado nesta sexta-feira, que classifica as ações do governo federal na região como "insuficientes" para neutralizar a atividade em sua totalidade.
O documento aponta ainda que a atividade mineradora continua a produzir "efeitos nocivos" para o bem-estar da população indígena, mesmo com o estado de emergência de saúde decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro do ano passado. O estudo utiliza informações do SMGI (Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal), dados fornecidos pela organização ambiental Greenpeace e entrevistas com residentes na terra indígena.
O resultado aponta uma desaceleração na taxa de crescimento da área degradada, em comparação com o avanço nos períodos anteriores, nos quais as taxas anuais foram de 42% (2018-2019), 30% (2019-2020), 43% (2020-2021), 54% (2021-2022). "No entanto, este incremento (7%) revela, também, que a atividade ilegal continua operando com intensidade no territorio", pondera o relatório.
Território impactado pelo garimpo
Ao todo, 21 das 37 regiões das TI Yanomami tiveram registros de desmatamento associado ao garimpo em 2023: Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Arathau (Parima), Auaris, Balawau, Demini, Ericó, Hakoma, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Parafuri, Surucucus, Uraricoera, Waikás, Waputha e Xitei.
As regiões de Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Auaris, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Uraricoera, Waikás e Xitei também tiveram confirmadas as presenças de garimpos ilegais ativos. Enquanto, na região do Baixo Catrimani o monitoramento identificou a presença de balsas não detectáveis por satélite.
A região mais devastada foi a do rio Couto de Magalhães, que totalizou, ao longo de todo o ano passado, 78 hectares destruídos por conta da atividade. O rio Mucajaí, uma das rotas fluviais usadas para chegar ao garimpo, foi a segunda região mais impactada, com 55 hectares, e a terceira foi a área do rio Uraricoera, também conhecido por ser rota de garimpeiros, que registrou 32 hectares devastados em 2023.
O relatório aponta que a insistência da atividade ilegal na região está relacionada ao relaxamento das ações de repressão, especialmente depois que as forças armadas assumiram um maior protagonismo nas operações, no segundo semestre do ano passado.
"Se no primeiro semestre, o conjunto de operações e medidas de controle de acesso ao território, contribuíram para a saída de boa parte dos invasores (estima-se que algo em torno de 70% a 80% do contingente de 2022), no segundo semestre, com o relaxamento das ações de repressão, especialmente depois que as forças armadas assumiram um maior protagonismo nas operações, observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas", diz o estudo.
Saúde indígena
O documento destaca ainda que a atividade ilegal continua impactando a saúde dos Yanomami, que sofrem com avanço da malária e falta de atendimento médico.
A nota técnica aponta que o garimpo ilegal contribui para a desestabilização dos serviços de atendimento dentro do território indígena, já que os profissionais de saúde não se sentem seguros para visitar comunidades próximas a áreas dominadas por garimpeiros. Essa questão traz implicações para a realização de ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária e pré-natal.
Dados do Ministério da Saúde indicam que as ações para combater a desassistência ao povo Yanomami impactaram na queda de 10% nos casos fatais se comparados ao ano de 2022. Foram registradas 343 mortes em 2023, ante 308 no ano anterior.
As organizações destacam que destas mortes em 2023, 66 foram por doenças do aparelho respiratório. Os pesquisadores entendem que o número tem relação com a falta de assistência primária nas comunidades, pois os indígenas tem baixa resistência imunológica aos patógenos respiratórios e isso influencia no agravamento dos quadros gripais para pneumonias, frequentemente letais.
Recomendações das organizações ao governo federal
Criação de uma força tarefa para o controle da malária na Terra Yanomami;
Retomada urgente de operações de desintrusão de garimpeiros no Território;
Promoção de ajustes na resposta à crise sanitária;
Fortalecer a articulação entre as ações setoriais e planejar o desenvolvimento das ações de maneira integrada, através de uma coordenação operacional e intersetorial da emergência Yanomami;
Elaboração de um Plano de Proteção Territorial
Desenvolver um plano para estimular o desarmamento voluntário nas regiões sensíveis;
Apoiar o reassentamento de comunidades afetadas pelo garimpo que manifestam o interesse de mudar-se para um novo local por não ter condições mínimas de permanência, com apoio logístico, ferramentas, infraestrutura para atendimento à saúde e acompanhamento próximo durante sua instalação;
Ampliação das parcerias e cooperações técnicas com organizações especializadas em saúde que possam subsidiar soluções práticas capazes de responder à crise sanitária na Terra Indígena Yanomami.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/01/26/yanomami-acoes-do-go…
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