Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - http://semades.to.gov.br/
Autor: Cleide Veloso
11 de Set de 2013
Nesta quinta-feira, 12, será iniciada a segunda rodada de oficinas para reformulação da Política Estadual de Florestas e elaboração do Plano Estadual de Florestas, sob o tema 'Cadeia Produtiva do Setor Florestal'. Os novos encontros vão acontecer de 12 a 17 de setembro e devem reunir prefeitos, vereadores, secretários municipais de Meio Ambiente e representantes de organizações extrativistas, nos municípios de Araguaína, Carrasco Bonito, Porto Nacional e Palmeirópolis. Na oportunidade, haverá o compartilhamento de informações, debates e registro das sugestões apresentadas pelos gestores.
Essa é mais uma etapa de uma série de oficinas técnicas, que vem sendo realizada nos municípios pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(Semades), para atualização da legislação florestal do Tocantins de acordo como Novo Código Florestal brasileiro, em vigor desde maio de 2012.
Além de importantes aspectos ao desenvolvimento econômico das produções madeireiras, não madeireiras e extrativistas, também serão debatidos os benefícios que podem ser alcançados com a nova redação das leis tocantinenses.
Mudanças
A Política Estadual de Florestas do Tocantins é o conjunto de conceitos, diretrizes, programas e/ou instrumentos voltados ao setor florestal, fundamentados em lei específica. Já o Plano Estadual de Florestas é o planejamento do setor florestal do Estado, nos seus aspectos técnicos, econômicos, sociais, ambientais e legais, com estimativas para os próximos 20 anos.
A reformulação consiste em um levantamento de toda legislação atual e também de todos os dados relacionados à atividade florestal no Tocantins, incluindo a exploração de florestas plantadas, o potencial de conservação florestal, o extrativismo de frutos nativos, o uso de plantas para fins ornamentais e medicinais, dentre outros. Com isso, além de obter um panorama da situação atual das florestas e propriedades privadas no Estado, reunirá subsídios para a elaboração de uma perspectiva de investimento que poderão colaborar com o crescimento do setor.
Retrospecto
De acordo com informações do diretor de Meio Ambiente da Semades, Rubens Brito, a Secretaria vem realizando desde abril de 2013, entrevistas nas comunidades, ONGs, secretarias e empresas privadas. As oficinas, por sua vez, tem o objetivo de contribuir com o nivelamento de informações, antecedendo a realização das consultas públicas.A previsão é que os debates sejam concluídos até dezembro deste ano.
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