Senadores falam em 'atentado' a indígenas

Senadores falam em 'atentado' a indígenas
Renan Calheiros e 47 colegas assinam texto contra proposta de deputados de mudar regra de demarcação de terra
Documento crítico contrapõe signatários à bancada ruralista da Câmara e ao presidente da Casa, Eduardo Cunha

Rubens Valente de Brasília

Em duro recado ao comando da Câmara e à bancada ruralista, 48 senadores assinaram um texto que chama de "atentado" a iniciativa de tentar aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda a regra de demarcação de terras indígenas.
Entre os signatários estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), outros líderes da sigla, como Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), e expoentes do PSDB, como Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Aloysio Nunes (SP) e Álvaro Dias (PR). Diversos senadores do PT, sigla que sempre se colocou contra a PEC, também assinam o documento.
Estimulada pelo presidente Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a retomada de uma comissão sobre a matéria, a PEC 215 estende ao Legislativo o papel de demarcar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Conforme a Constituição, essa responsabilidade é exclusiva do Executivo.
O texto "Senadores apoiam sociedade civil contra PEC 215" foi feito por João Capiberibe (PSB-AP). O documento afirma que, se aprovada, a iniciativa da Câmara "na prática vai significar a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas".
"A confirmação de direitos de minorias não pode ficar suscetível a maiorias temporárias. A demarcação é um ato técnico e declaratório. Não há sentido em introduzir o componente político nesse ato. É incabível trazer essa matéria para o âmbito do Congresso, um equívoco político e jurídico, um atentado aos direitos dos povos indígenas", diz outro trecho.
Capiberibe disse que a ideia do manifesto é "desestimular mesmo a iniciativa da Câmara". Segundo ele, Renan Calheiros lhe disse que, quando ministro da Justiça do governo Fernando Collor (1990-1992), trabalhou pela segurança dos índios ianomâmis, cujo território havia sido invadido por milhares de garimpeiros, daí sua opção "pela defesa dos direitos indígenas".
"A PEC tramita há muitos anos, acho que desde 2002, e o Eduardo Cunha agora ressuscitou [a proposta] e gerou instabilidade entre povos indígenas e quilombolas", disse Capiberibe.
O senador lembrou que demarcações estão em compasso de espera desde que a ideia de aprovar a PEC começou a ser ventilada na Câmara: "Na mesa da presidente Dilma [Rousseff] hoje estão 20 áreas indígenas só aguardando a decisão presidencial, que está sendo postergada".
Quando a comissão especial foi reativada na Câmara, em fevereiro, Cunha disse que não cabia a ele recusar o pedido feito pela bancada ruralista. Ele negou que a retomada da PEC houvesse sido negociada com ruralistas em troca de apoio à sua eleição à presidência da Casa.
Os defensores da PEC falam em necessidade de equilibrar o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio), a quem acusam de não manter critérios rigorosos na identificação das terras indígenas.

FSP, 28/05/2015, Poder, p. A14

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/220722-senadores-falam-em-atenta…