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Autor: Rodrigo Vargas
06 de Abr de 2014
Intervenções diretas nos conselhos consultivos de várias unidades de conservação do Estado serão executadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) ao longo dos próximos meses.
A estratégia foi iniciada nesta semana com o Parque Estadual do Cristalino, uma das mais importantes reservas da biodiversidade da Amazônia.
A revisão do plano de manejo da unidade, apresentada em reunião no município de Novo Mundo (790 km de Cuiabá), pretende abrir caminho a empreendimentos de mineração no entorno do parque.
Em nota, a secretaria afirmou que o processo é "natural", em razão da "dinâmica da sociedade" e que a iniciativa não pretende alterar apenas os rumos da gestão do Cristalino.
"Existe uma decisão na Sema de reativar os Conselhos Consultivos de várias Unidades de Conservação", disse o superintendente de biodiversidade da Sema, Claudio Shida, na nota.
O DIÁRIO teve acesso à ata da reunião em que foram empossados os novos conselheiros do parque e apresentado o texto revisado do plano de manejo.
A principal alteração diz respeito às normas para a chamada zona de amortecimento. Especificamente, o item 3.1 do capítulo que trata das atividades de mineração na área.
"Na ZA [Zona de Amortecimento] não serão permitidas atividades de mineração de qualquer natureza, inclusive garimpo (...)", afirma o plano original.
No texto reformulado pela Sema, as limitações à atividade passam a ser as usuais: "Não serão permitidas atividades de mineração de qualquer natureza, inclusive garimpo, sem o devido licenciamento ambiental."
Em entrevista publicada pelo DIÁRIO, Shida disse que a mudança atende a uma demanda dos "prefeitos e empresários da região" para "destravar" a economia da região.
"Toda ação gera ganhos e perdas. O que podemos garantir é que a Sema tomará todos os cuidados para que os empreendimentos causem o mínimo impacto".
O Ministério Público disse que iria cobrar explicações da Sema. Ambientalistas manifestaram o temor de que o modelo de "revisão" aplicada ao Cristalino se repita em outras áreas protegidas do Estado. "Nosso receio é que isso crie um precedente", afirmou Laurent Micol, coordenador executivo do ICV.
Em artigo publicado na internet, a bióloga Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, criticou o que chamou de "manobra política".
"Transformar Alta Floresta na próxima Altamira da Amazônia não resolve a vida de ninguém, nem das pessoas e nem das espécies que dependem daquela região como seu refúgio de sobrevivência".
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