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Sem energia, sem crescimento

O Globo, Opinião, p. 7
Autor: VIANNA, Luiz Fernando Leone
23 de mai de 2006

Sem energia, sem crescimento

Luiz Fernando Leone Vianna

A dependência brasileira do gás natural sempre foi uma preocupação para o setor elétrico. Vimos, desde o fim da década de 90, diversos planos para estimular o consumo de gás natural, inclusive um programa de incentivo à construção de termelétricas para aumentar a demanda do combustível e diversificar a matriz energética do Brasil. Qualquer técnico da área reconhece a importância da geração térmica para o sistema energético brasileiro, já que garante energia elétrica nas épocas de poucas chuvas. Mas, apesar do necessário crescimento da geração térmica, que irá diversificar a matriz energética nacional, tornando-a mais robusta em relação à diversidade hidrológica, não podemos nos descuidar da expansão do parque hidrelétrico, fonte de energia que é e será por muitos anos a vocação maior do país.
No planejamento da expansão térmica, o governo tratou de viabilizar a oferta de gás natural, escolhendo a Bolívia como parceira. A Petrobrás investiu em exploração e produção e liderou a construção do gasoduto Brasil-Bolívia. A segunda etapa foi a criação do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), para incentivar a demanda do combustível. Outra iniciativa foi o lançamento do plano de massificação de gás natural, com o objetivo de ampliar o número de usuários, aumentando o consumo. Esse crescimento exponencial realmente ocorreu e, agora, diante dos acontecimentos recentes, poderá ter graves conseqüências.
Não é aceitável ficar refém de uma única fonte supridora e comprometer o desenvolvimento do país inteiro. É preciso garantir o suprimento do combustível para que as empresas possam produzir. Mais preocupante ainda é perceber que o Plano Decenal 2006-2015, que é o marco da retomada do planejamento do setor elétrico brasileiro, poderá ficar seriamente comprometido pelas condições de suprimento de gás natural.
Podemos ficar sem gás e energia, e não há perspectivas positivas no curto prazo. A própria Petrobrás admite que levaria pelo menos três anos para colocar em prática uma alternativa para a importação de gás natural boliviano, como antecipar a produção de campos no Brasil ou trazer gás natural liquefeito (GNL) do exterior. Isso é extremamente preocupante. E mais: a falta de um marco regulatório para o gás natural gera incertezas para o investidor, que não tem segurança jurídica para obter retorno financeiro.
Some-se a esse cenário a dificuldade dos investidores, e até do próprio governo, de obter as licenças ambientais para os projetos de geração de energia elétrica. A sociedade, incluindo-se aí os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), precisa chegar a um acordo para destravar as usinas paradas por falta de licença. É necessário rever o processo de licenciamento ambiental de novos projetos de geração de energia, proporcionando a estes agilidade e previsibilidade com relação a custos. Hoje, o setor elétrico tem 18 hidrelétricas aguardando aprovação dos órgãos reguladores. Se construídas, esses empreendimentos produziriam 3.739 megawatts, energia suficiente para atender a uma cidade como Curitiba, de quase 2 milhões de habitantes. A morosidade e as incertezas quanto aos aspectos ambientais atrapalham o plano de investimento das empresas e deixam o país em alerta.
O Brasil só desenvolveu 24% do seu potencial hidrelétrico e não podemos deixar de aproveitar essa fonte de energia. Não defendemos análises superficiais nem desrespeito à legislação, mas eficiência dos órgãos ambientais que avaliam os processos. Queremos conhecer detalhadamente as exigências, para atendê-las. Não podemos concordar com essa conjunção de fatores que poderá, caso não haja a mobilização mencionada, levar o Brasil a novo apagão.
Quando atrasa o início dos empreendimentos na área de geração, o Brasil perde uma oportunidade única. As empresas conseguiram se recuperar do racionamento de 2001, têm dinheiro em caixa e projetos para deslanchar. Os investidores estrangeiros têm trazido muitos dólares para o Brasil, aproveitando a liquidez do mercado mundial. Precisamos oferecer condições para absorver tais recursos, que estão sendo direcionados para outras oportunidades de investimento.
Entraves burocráticos e interesses estranhos ao desenvolvimento sustentado não devem ser empecilhos à vocação do Brasil, que é a do crescimento e da redução das desigualdades sociais. Sem licenças ambientais nem fornecimento assegurado de gás natural não há investimentos. Sem investimentos, não há novas usinas de geração. Sem energia, não há crescimento.

Luiz Fernando Leone Vianna é presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Produtores Independentes Energia Elétrica (Apine).

O Globo, 23/05/2005, Opinião, p. 7

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