Se dependesse do Estado, Brasil teria menos demarcações de terras indígenas, diz Guajajara

Se dependesse do Estado, Brasil teria menos demarcações de terras indígenas, diz Guajajara
Ministra afirmou que número de homologações no governo Lula ainda é baixo, mas que avanço é difícil

João Gabriel

23/04/2024

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que, apesar de o número de terras indígenas demarcadas no governo Lula (PT) até agora ser menos do que o ideal, ainda representa uma grande conquista diante da realidade do Estado brasileiro.

Ela lembrou que, em menos de um ano e meio de gestão, foram dez territórios homologados. Em comparação, foram 11 terras nos dez anos anteriores -o que inclui parte dos governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

"Nós conseguimos, neste um ano e quatro meses, homologar dez territórios indígenas. É pouco? É pouco. Para o tamanho do passivo que tem no Brasil, precisa avançar ainda mais. Mas, em dez anos [anteriores], foram apenas onze territórios demarcados", afirmou nesta terça-feira (23).

"Não pensem que isso é fácil, não pensem que é uma conquista pequena. É uma grande conquista, porque se dependesse da decisão e vontade do Estado brasileiro, nem essas [dez] teriam saído",completou.

Guajajara participou, junto com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao movimento indígena.

O ato aconteceu na sequência de uma marcha dos indígenas, que terminou no Congresso e começou no Acampamento Terra Livre.

O acampamento, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), é o principal evento do movimento indígena no ano, e acontece até a próxima sexta-feira (26).

Como mostrou a Folha, atualmente relação entre o movimento e o governo Lula vive seu momento de maior desentendimento.

O ápice aconteceu na última quinta-feira (18), quando o petista demarcou mais dois territórios -chegando a dez em sua gestão-, porém recuou de outros quatro que estavam previstos.

Antes, a organização do Acampamento Terra Livre decidiu não convidar Lula para os atos do movimento deste ano.

Em 2022, pré-candidato, e em 2023, já presidente, o petista foi chamado. No último ano, inclusive, anunciou a demarcação de seis territórios durante o evento.

A insatisfação do movimento não é só com as poucas demarcações, mas também com o fato de que a política indigenista vem sofrendo derrotas para a bancada ruralista no Congresso Nacional, em especial com a aprovação da lei do marco temporal.

Lideranças reclamam que o governo federal não se empenha na articulação para tentar conter a força dos parlamentares ligados ao agronegócio.

Nesta terça, a ministra Sonia Guajajara também agradeceu aos parlamentares aliados, em especial pelas emendas orçamentárias destinadas por eles à sua pasta.

"A gente articula com cada um, com cada uma, todos os dias, e é para isso que o Ministério dos Povos Indígenas foi criado, e é para isso que a gente está nesse lugar. A gente não ocupa cargo por cargo, a gente ocupa para fazer a incidência direta, e isso nós estamos fazendo e vamos continuar fazendo", afirmou.

"Vamos consolidar essa presença indígena, isso que nós chamamos de 'aldear o estado', com a presença, com a política pública, com tomada de decisão", completou.

Na última segunda-feira (22), o movimento lançou uma carta com reivindicações aos Três Poderes.

O texto critica o governo Lula, pede que as demarcações avancem e defende o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. O documento cobra ainda que o Congresso freie alguns projetos e que o STF derrube a lei do marco temporal.

"Na iminência da Amazônia brasileira sediar a COP 30, temos pouco a comemorar enquanto nossos direitos territoriais e nossos saberes ancestrais não forem compreendidos como a principal solução para a emergência climática", completa a nota.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/04/se-depender-do-estado-b…