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Santa Isabel do Rio Negro - AM é 90% indígena

Coiab - www.coiab.com.br
Autor: Elio Fonseca Pereira
09 de dez de 2008

Na última década do século XX, o município de Santa Isabel do Rio Negro (Tapuruquara), no Estado do Amazonas, passava por um processo de transformação sócio-polítco-cultural. Nos primeiros anos da década de 1990 houve uma grande invasão garimpeira entre a foz do rio Marie e a cidade de Santa Isabel. Os garimpeiros após serem expulsos do rio Cauboris (Área Indígena Yanomami) ficaram na calha do rio Negro. Os impactos socioambientais dessa invasão foram diversas: introdução de uma grande quantidade de pessoas estranhas, aumento de entrada de bebidas alcoólicas e outras drogas, degradação dos canais naturais de navegação, surgimento de cadáveres no rio, mortes por arma de fogo a luz do dia, roubos, encarecimento dos preços dos alimentos e demais produtos de primeira necessidade, prostituição, contaminação do rio por mercúrio.

Os moradores das comunidades isabelenses ficaram expostas a essa transformação. Os garimpeiros não tinham nenhum interesse no melhoramento da qualidade de vida daquelas populações - somente no ouro. Para fazer frente a essa invasão foi necessário uma grande mobilização de várias instituições entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), IBAMA, Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (Prefeito Sérgio da Silveira Cardador 1993/96). O resultado dessa parceria foi a expulsão dos garimpeiros do rio Negro.

No sentido de garantir a preservação sócio-político-cultural das populações que lá moravam, houve a mobilização para discutir a possível identificação, demarcação e homologação daquelas terras, tendo em vista que a população daquelas comunidades era indígenas e precisavam da garantia constitucional dos seus direitos.

Foram realizadas grandes mobilizações que resultou na formação de uma das primeiras organizações indígenas no médio rio Negro - a Comissão de Articulação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (CACIR/1992), sediada na comunidade indígena de Uabada II, Ilha de Uábada. Na sede do município só aconteceu a primeira grande assembléia indígena em 1994, que resultou na formação da segunda organização indígena sediada na cidade - a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN). Essas mobilizações tiveram apoio do Centro Indigenista Missionário (CIMI), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e apoio local dos Salesianos. As organizações formadas assumiram o compromisso de lutar pela garantia dos direitos indígenas, pela demarcação das terras, pela educação, saúde e valorização cultural.

Aos 18 anos do Movimento Indígena no município de Santa Isabel do Rio Negro é possível enumerar avanços e desafios. Os avanços não são muito perceptíveis, mas, representam importantes passos na preservação sócio-político-cultural das populações indígenas do município.

1- Organização das comunidades de Santa Isabel do rio Negro em associações indígenas;

2- Demarcação das terras indígenas Médio Rio Negro I, II e Teá;

3- Organização das comunidades indígenas do rio Preto e Padauiri em associação indígena;

4- Construção das estruturas físicas da ACIMRN e CACIR

5- Aquisição de equipamentos para as associações: canoa de alumínio, motores de popa, rádios de comunicação, computador.

6- Parcerias entre o Instituto Socioambiental, ACT Brasil, Iphan e outras Instituições de pesquisa científica.

7- Criação de 28 escolas indígenas

8- Realização do Levantamento Socioambiental na cidade de Santa Isabel em parceria com o ISA, FOIRN, 2006;

9- Identificação de novas terras indígenas

10- Realização de expedição de declarações e carteiras indígenas para fins de estudos, aposentadoria e demais necessidades.

Entre as realizações da ACIMRN, o Levantamento Socioambiental realizada na cidade de Santa Isabel é de fundamental importância, pois, mostra que 80,96% declaram pertencer a um etnia indígena. Desses 59,38% declaram pertencer a etnia Baré. Outras etnias declaradas foram Tukano, Baniwa, Pira-Tapuia, Tariano, Desana, Arapasso, Tuyuca, Cubeo e Curipaco.

Se levar em consideração a população das comunidades indígenas do município pode-se chegar a um percentual de 90%. Esse percentual já era divulgado pelos membros da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e o Levantamento Socioambiental veio a confirmar.

Embora seja visível o avanço do Movimento Indígena no município, alguns desafios precisam ser superados. Entre os quais pode ser citada a ausência de apoio financeiro institucional para as associações indígenas. Esse apoio poderia dar maior mobilidade e dedicação exclusiva das lideranças ao movimento. Pois, atualmente, a maioria dos membros da diretoria divide seu tempo com o emprego público. Também, pode ser citado, o embate político entre os membros da diretoria. Esse de âmbito interno.

Contrastando os avanços e os desafios do Movimento Indígena no município de Santa Isabel do Rio Negro, o fato evidente é a autodeclaração de pertencimento a uma etnia indígena. Isso pode ser interpretado como uma ação do Movimento Indígena na cidade que até a década de 1980 não se falava na existência de indígenas no município. Hoje é possível afirmar que a população do município é de 90% indígena.

Elio Fonseca Pereira Piratapuia

Presidente da ACIMRN-2002/2005

Diretor da FOIRN - 2005/2007

Contato: (97)34411288

(11)84230369

e-mail: eliofonsecapereira@ig.com.br

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