Rio Paraiba do Sul

Rio Paraíba do Sul

Carlos Minc
Deputado estadual (PT-RJ)

Este nosso grande e maltratado rio Paraíba do Sul é, do ponto de vista do desenvolvimento humano integrado, mais importante do que a Baía de Guanabara e a de Sepetiba. Trata-se da água doce de que dispomos para o abastecimento da população, para a irrigação agrícola e para a indústria; é água que gira turbinas para fornecer energia, é leito de transporte, bacia de pesca, de lazer, é identidade e integração de um vale de municípios importantes.
O rio Paraíba já vem poluído de São Paulo. Em pesquisa recente, detectamos forte concentração de metais pesados, como mercúrio, chumbo e cromo na represa do Funil, em Itatiaia, e no fígado de peixes carnívoros como o tucanaré e a traíra. A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo não fiscaliza devidamente suas indústrias e nem informa ao Rio o veneno que nos ''exporta''. A Feema não monitora o reservatório do Funil há vários anos, e Furnas, que o explora, deveria pedir compensação a São Paulo e limpar seu fundo.
A poluição industrial do médio Paraíba ainda é inaceitável. São dezenas de indústrias químicas e siderúrgicas que contaminam nossas águas, antes de Santa Cecília, na captação do rio Guandu, que abastece 9 milhões de pessoas. A CSN, em Volta Redonda, poluía mais do que todas as outras somadas. O benzo-pireno gerado nos altos-fornos e na carboquímica ocasionou deformações nos olhos, nas nadadeiras e papilomas cancerígenos em peixes como o piau, o lambari e o cascudo.
Depois de 12 anos de lutas, os ecologistas, com apoio da UFRJ e do Ministério Público, impuseram à CSN investimento de R$ 120 milhões, que redundou em significativa redução dos poluentes; falta controlar as emissões atmosféricas, incluindo a do benzeno, que deixou 650 operários com leucopenia, doença que quebra o sistema imunológico. Outras grandes poluidoras não se movem, embora exista uma linha de créditos do BNDES, com juros de abrir um sorriso no vice-presidente José Alencar, para tecnologias limpas.
Gravíssima é a poluição por lixo e por esgoto in natura. Os municípios paulistas e fluminenses que margeiam o imenso rio Paraíba nele despejam 90% do seu esgoto sem tratamento e mantêm lixões sem impermeabilização ou tratamento do chorume.
Nossa lei 2.661 de 1996 obriga o prévio tratamento primário completo, no mínimo, antes do lançamento do esgoto num corpo receptor, lagoa, rio ou baía, e para isso garante recursos dos royalties do petróleo; estes têm sido desviados, sobretudo, para asfaltar estradas, que pelo visto atendem mais às demandas eleitorais de aliados. O BNDES dispõe de R$ 1 bilhão para o saneamento básico do rio Paraíba do Sul, mas esta operação esbarra no endividamento dos municípios e em barreiras burocráticas.
Ecologistas e prefeitos da região estão se mobilizando para que o presidente Lula e o Congresso viabilizem esta operação, que pode salvar o Paraíba e evitar milhares de mortes por doenças de veiculação hídrica, como a hepatite e a diarréia. A política estadual de resíduos sólidos foi estabelecida por nossa lei 4.191/ 03, que determina o fim dos lixões, a construção de aterros sanitários impermeabilizados, com tratamento de chorume, coleta seletiva, reciclagem e apoio às cooperativas de catadores. Neste ano foram vistoriados e multados lixões de 23 municípios, inclusive do Vale do Paraíba, que contaminam solo, águas e catadores até com lixo hospitalar. A maioria recebeu recursos federais ou estaduais, do Pró-Lixo, mas quase nada realizaram e sequer prestaram contas.
O TRE deveria agir nestes casos para impedir a candidatura destes alcaides poluidores. A defesa dos mananciais e o reflorestamento das margens do rio Paraíba, incluindo seus afluentes e o rio Guandu, são prioridades anunciadas pela ministra Marina Silva. A sociedade deve se mobilizar, a Justiça deve coibir a impunidade ambiental, os recursos devem fluir de forma transparente, e a população deve fazer a sua parte, acompanhando obras, usando o voto, a consciência ambiental e mudando seus hábitos predatórios. Água é vida, SOS rio Paraíba do Sul.

Carlos Minc é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj

JB, 20/09/2004, Outras Opiniões, p. A11