Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
18 de Fev de 2002
Ontem uma reunião pública, em Manaus, discutiu a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, empreendimento da Petrobras, que deverá levar o gás natural de Urucu, no Amazonas, para a capital de Rondônia.
A reunião foi convocada pela organização não-governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, com o argumento de que as audiências públicas oficiais para o licenciamento da obra, que acontecem a partir da próxima semana, foram agendadas em locais de difícil acesso.
Segundo Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, "caso se concretize, a construção do gasoduto irá rasgar a floresta amazônica em sua parte mais intacta e vulnerável, abrindo caminho para a colonização desordenada desta frágil e preservada região, que esteve sempre imune aos efeitos da presença humana, como o desmatamento e as queimadas".
Além disso, o ambientalista alega que o governo federal optou pelo gasoduto - parte do projeto Avança Brasil - como opção de abastecimento para Porto Velho, sem uma discussão sobre outras alternativas possíveis, com custos ambientais menores.
O gás natural deve substituir o diesel na usina termelétrica de Porto Velho. Para Smeraldi, deveriam ser consideradas as possibilidades de trazer o gás natural da Bolívia, através do traçado da rodovia Cuiabá-Porto Velho, "sem impactos ambientais", ou então de Urucu, mas com parte do percurso em barcaças, via hidrovia.
Segundo Ângelo Francisco dos Santos, coordenador nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, esse tipo de discussão não cabe à empresa, já que não seriam projetos tocados por ela, mas ao Ministério do Planejamento.
O diretor da Amigos da Terra, porém, diz que uma das exigências do EIA-Rima é justamente apresentar alternativas à localização e ao traçado das obras. "Com os estudos que temos, não é possível saber se a alternativa escolhida é a mais viável", avalia.
O gasoduto tem uma extensão prevista de 522 quilômetros e está orçado em US$ 250 milhões. Mais de 90% do projeto passa pelo estado do Amazonas, com a abertura de dois ramais até os municípios de Lábrea e Humaitá, a 600 quilômetros de Manaus.
Conforme a Petrobras, para a construção será aberta uma faixa na mata de 20 metros de largura. O material resultante do desmatamento será colocado ao lado e utilizado como camada orgânica no local depois da montagem do gasoduto.
"Com esse procedimento, no gasoduto Urucu-Coari, concluído em 1998, a floresta estava recomposta em dez meses, sem que houvesse ocupação antrópica ao longo da faixa", defende Santos. O coordenador de Meio Ambiente da empresa diz ainda que serão tomados cuidados adicionais aos do gasoduto anterior, como na travessia de pequenos córregos, e que o traçado passa a 20 quilômetros do limite da terra indígena mais próxima. "De Urucu para Porto Velho, não há outra alternativa sem ser pela floresta", diz.
Para Smeraldi, porém, "não se pode comparar Coari, isolada no meio da floresta, com Porto Velho, onde a pressão demográfica e agrícola é enorme". Na opinião de Márcio Santilli, coordenador do projeto sobre Mudanças Climáticas Globais do Instituto Ambiental da Amazônia (Ipam), "o traçado do gasoduto é complicado, pois vai abrir uma área intocada e de referência sobre índios isolados na região. A escolha privilegiou o custo de implantação e não o ambiental. Se este tivesse sido levado em consideração, as providências, para evitar problemas como a invasão da área, fariam essa alternativa ficar mais cara".
As audiências públicas para discutir o Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) feito pela Petrobras foram inicialmente marcadas para novembro de 2001, mas acabaram suspensas pelo Ibama, depois de denúncias do Ministério Público Estadual do Amazonas de que as datas publicadas não respeitavam os dispositivos legais.
Depois das audiências, que começam na próxima segunda nas cidades de Coari, Tapauá, Canutama, Lábrea, Humaitá e Porto Velho, o Ibama poderá concluir a fase de consulta prévia para dar o parecer sobre o licenciamento ambiental para a construção do gasoduto.
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