RAPOSA SERRA DO SOL - CIR dá prazo até hoje para não-índios

Termina hoje o prazo dado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) para que o prefeito de Pacaraima, o rizicultor Paulo César Quartiero (DEM), e demais moradores não-índios saiam espontaneamente da terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão dos indígenas surgiu em uma Assembléia dos Tuxauas do CIR que iniciou na quarta-feira, na Vila Surumu, entrada principal da reserva e centro dos conflitos que ocorreram na região.

Quartiero afirmou em entrevista à Folha que não cederá à pressão dos indígenas, uma vez que vive na região há décadas, além de ocupar o cargo mais alto no Poder Executivo municipal de Pacaraima. "Tenho esperança na Justiça, somos escravos da lei. E se eles tomarem uma decisão extrema como essa, terão que responder por seus atos", disse.

Assim que tomou conhecimento dessa informação pela imprensa, Quartiero registrou um termo circunstanciado na Polícia Federal pedindo segurança à sua vida e a de outros moradores do Município.

Segundo o coordenador do CIR, o índio macuxi Dionito Souza, a ação de retirada se dará durante as comemorações alusivas ao Dia do Índio, que serão realizadas na Vila Surumu, e não é destinada apenas ao prefeito, mas a todos habitantes não-índios que vivem na terra indígena.

"Vamos cumprir o decreto presidencial. O Supremo Tribunal Federal impediu a Polícia Federal de realizar qualquer ação de desintrusão, mas não nos proibiu. Queremos que todos saiam de forma pacífica. Mas, se preciso for, usaremos as armas que temos " o arco e a flecha", ameaçou.

Questionado se haveria invasão às fazendas e a casas que estão fechadas, Dionito respondeu que "não tem nada para invadir, já que as terras são deles". Para a ação de retirada, ele afirma que tem mil índios prontos para agir.

PF - Por meio da Assessoria de Comunicação, a Polícia Federal informou que não tem conhecimento da denúncia e que, caso ocorra algum imprevisto, existem policiais federais e militares da Força Nacional de Segurança para agir na situação.

Vereador reclama que escola de Pacaraima está sem aulas

O vereador de Pacaraima, José Newton de Lima (PcdoB), procurou ontem a Folha para denunciar que as aulas da escola municipal Alcides Lima estão suspensas e o Hospital de Pacaraima está sem médico, desde que o prefeito Paulo César Quartiero (DEM) foi reconduzido ao cargo na última terça-feira.

A população estaria prejudicada, já que esta é a única escola municipal e este também é o único hospital da região. Os órgãos estariam sem funcionar, porque o prefeito teria demitido todos os funcionários da gestão anterior.

De acordo com Quartiero, as aulas foram suspensas para que seja realizada uma reorganização no sistema municipal de ensino, assim como na área de saúde. "Suspendemos as atividades para oferecer um serviço de qualidade à população. Precisamos demitir as pessoas que só recebiam, mas não compareciam para trabalhar. Aos poucos tudo voltará à normalidade", disse.

Conforme o prefeito, as aulas retornarão na próxima segunda-feira. Nos próximos dias novos médicos serão contratados, segundo Quartiero disse à Folha.

Assembléia anuncia assistência jurídica a índia que não pode levar filhos para reserva

A indígena Cacilda Brasil, 76 anos, terá assistência jurídica por parte da Assembléia Legislativa. Ela foi retirada da terra que morou cinqüenta anos na terra indígena Raposa Serra do Sol e recentemente soube que poderia retornar à região.

A orientação que recebeu é que ela pode voltar a morar na reserva, desde que não leve consigo os filhos, pois eles são fruto da união com um homem branco.

Na manhã de sexta-feira Cacilda Brasil, acompanhada de um filho, conversou com o consultor jurídico da Assembléia, o advogado Cláudio Theotônio, que orientou a indígena para conseguir o maior número de documentos que comprovem a permanência dela e da família na Raposa Serra do Sol.

Conforme o advogado, a forma como tiraram Cacilda de suas terras não foi de maneira correta. Ela não teve os seus direitos respeitados assegurados constitucionalmente. A ação possivelmente será protocolada na Justiça Federal em Roraima.

RACISMO - Ao ser questionado se o fato de Cacilda Brasil poder retornar à reserva e os filhos ficarem de fora da região, não se configuraria um caso de racismo, Cláudio Theotônio afirmou que sim.

Na realidade, disse o consultor jurídico, estaria negando o direito dela à propriedade, onde inicialmente a tiraram de sua moradia, prometeram indenizá-la e até hoje ela não recebeu nenhum dinheiro.

"Posteriormente, ela deixou a região por sentir-se acuada e, pensando que iria receber a indenização, deixou sua terra. Fizeram um documento público relacionando os bens para que fossem submetidos a uma avaliação, contudo não disponibilizaram nenhuma cópia desse documento", ressaltou o consultor.

FILHOS - Cacilda Brasil afirmou que pretende retornar à reserva Raposa Serra do Sol, mas ela frisou que não quer morar sozinha. Afirmou que tem documentos que comprovam a propriedade de 1.900 hectares na Vila do Socó, Município de Uiramutã. Os documentos datam desde 1936, quando seu esposo, já falecido, nasceu na região.

"Na minha idade, como vou ficar sozinha? Meus filhos têm sangue de índio e têm que ficar comigo. Tive eles lá e, se for para voltar para área, que seja com eles, senão, prefiro ficar aqui", declarou.