Proteger as terras indígenas é proteger o meio ambiente. Bolsonaro e Trump ameaçam os dois.

Proteger as terras indígenas é proteger o meio ambiente. Bolsonaro e Trump ameaçam os dois.

By Deb Haaland and
Joênia Wapichana
March 19

Deb Haaland é membro cadastrada do povo indígena Laguna Pueblo e deputada do Partido Democrata representando o Primeiro Distrito de New Mexico na House of Representatives (Câmara dos Deputados dos EUA). Joênia Wapichana, por sua vez, pertence ao povo indígena Wapichana, originário da região norte da Amazônia brasileira, e representa o estado de Roraima na Câmara dos Deputados.
[Read this in English: Protecting indigenous land protects the environment. Trump and Bolsonaro threaten both.]

Nesta terça-feira, Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, se encontrará com Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca. Os dois líderes têm promovido uma série de políticas que ferem os direitos dos povos indígenas. Somos as duas das primeiras mulheres indígenas a ser eleitas como deputadas federais nos Estados Unidos e no Brasil, respectivamente. Portanto, estamos preocupadas com essas políticas e com a escalada de ameaças contra nossos povos. Devemos nos opor à retórica tóxica e aos ataques brutais contra os direitos dos povos indígenas.

As tribos indígenas, de Standing Rock à Amazônia, são as grandes defensoras do nosso planeta Terra. Pesquisas recentes atestam que os povos indígenas que detêm o controle de suas terras são os gestores mais eficientes das florestas tropicais que regulam o clima mundial. Nos Estados Unidos, a ação combativa dos habitantes da Reserva de Standing Rock representa o ápice do engajamento de povos indígenas para a proteção de seus recursos naturais. Recentemente, grupos indígenas em New Mexico, em defesa de suas terras sagradas e de seu legado, conseguiram impedir a lease sale do Chaco Canyon para empreendimentos de petróleo e gás que resultariam em atividades extrativas prejudiciais às tribos da região.

Apesar disso, os ativistas ambientais indígenas enfrentam sérios riscos, como retrocessos configurados pela perda de direitos e, até mesmo, criminalização por simplesmente estarem protegendo recursos familiares vitais. Isso aconteceu em Standing Rock, quando a polícia entrou em confronto com manifestantes pacíficos. Atualmente, isso está acontecendo no Brasil, o país mais letal para ativistas ambientais no mundo; os povos indígenas e os ativistas pelo direito à terra são os mais afetados, pois recebem ameaças e sofrem violências que resultam em morte.

Dentre os muitos paralelos que podem ser estabelecidos entre os mandatos de Bolsonaro e Trump, pode-se afirmar que ambos os líderes estão adotando medidas extremas para retirar os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas em benefício dos setores de atividades extrativas e da agricultura comercial. Essas políticas representam uma ameaça aos nossos povos, à integridade dos ecossistemas em nossas terras e à estabilidade climática. É possível afirmar que a situação de nossas terras ancestrais, Raposa Serra do Sol e Monumento Nacional Bears Ears, respectivamente, é das mais preocupantes.

No Brasil, o território indígena Raposa Serra do Sol foi reconhecido formalmente em 2005 mediante um decreto presidencial. Nos anos de 2009 e 2013, decisões do Supremo Tribunal Federal ratificaram o decreto. Apesar de o reconhecimento de todas essas terras tradicionais ser crucial tanto para o desenvolvimento das tribos indígenas quanto para a consolidação de uma visão de futuro sustentável e justa, esse território indígena foi violentamente atacado por fazendeiros produtores de arroz, rancheiros e mineradores durante este período. Os criminosos destes ataques seguem ser sem punidos.

Recentemente, Bolsonaro escolheu Raposa Serra do Sol e ameaçou remarcar os limites do território para favorecer interesses de setores poderosos, principalmente do setor da mineração. Ademais, o governo de Bolsonaro fez novas ameaças de abertura dos territórios indígenas à mineração, à agricultura comercial e aos projetos de infraestrutura prejudiciais aos povos indígenas, até mesmo sob o argumento duvidoso da segurança nacional para que o nosso direito de consulta fosse abdicado. A retórica perigosa de Bolsonaro já mostra efeitos diretos nos povos indígenas, pois, desde que ele assumiu o poder, houve grande aumento de invasões de terras indígenas.

Da mesma forma, o Monumento Nacional Bears Ears é o foco dos esforços do mandato de Trump no tocante a alterar drasticamente a proteção às terras sagradas. Em dezembro de 2017, Trump unilateralmente e, até mesmo, inconstitucionalmente reduziu o tamanho do monumento. Relatórios recentes revelam que representantes da Casa Branca tiveram reuniões suspeitas com colaboradores de uma empresa com interesses nos recursos minerais de Bears Ears antes da decisão de remarcar os limites do monumento.

O Comitê de Recursos Naturais da Câmara dos Deputados (EUA) está conduzindo audiências de supervisão para investigar o processo de demarcação que levou à alteração dos limites do monumento. As tribos nativas e as comunidades da região questionam veementemente a decisão do governo americano. Parte do propósito da existência de terras públicas é viabilizar a proteção de locais sagrados e preservá-los para gerações futuras, porém, os atuais limites de Bears Ears podem causar danos irreparáveis a esses locais.

Nos orgulhamos de fazer parte de uma irmandade internacional de mulheres indígenas que exercem liderança quanto a essas questões. Inicialmente, atuamos como militantes e, agora, como membros do Congresso de nossos respectivos países. A partir de nossas novas perspectivas como legisladoras, estamos trabalhando para combater os retrocessos e propor políticas de proteção aos direitos indígenas e ao meio ambiente. Nos Estados Unidos, uma de nós (Haaland) apresentou o The Bears Ears Expansion and Respect for Sovereignty (BEARS) Act (tradução livre - Lei: A expansão e o respeito à soberania de Bears Ears) para restaurar os limites originais de Bears Ears e America's Natural Treasures of Immeasurable Quality Unite, Inspire, and Together Improve the Economies of States (ANTIQUITIES) Act (tradução livre - Lei: As riquezas naturais de qualidade imensurável dos EUA promovem união, inspiração e, juntas, estimulam a economia dos EUA) para garantir que nenhum presidente possa reduzir os limites de nossos monumentos nacionais sem consulta prévia ao Congresso.

No Brasil, outra deputada federal indígena (Wapichana) propôs emendas para restaurar a atribuição do Ministério da Justiça no tocante à proteção das terras indígenas (em resposta à tentativa de Bolsonaro de conceder essa função primordial ao Ministério da Agricultura) e está apoiando um projeto de lei para fortalecer o escopo e a execução da legislação ambiental. A necessidade de adensamento da legislação ambiental se mostra ainda mais dramática após o desastroso rompimento de uma barragem de propriedade da empresa de mineração, Vale. Esse desastre ambiental causou, no mínimo, 169 mortes na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

Os retrocessos levados a cabo pelos governos de Trump e Bolsonaro são esmagadores; e ressaltam a necessidade da solidariedade entre os povos indígenas e nossos aliados nas Américas do Norte e do Sul. Vamos continuar a examinar detidamente as tentativas dos mandatos de Bolsonaro e Trump de enfraquecer a santidade das terras sagradas e desprezar os direitos das tribos afetadas. Vamos estimular nossos pares no Congresso para analisar estratégias para que possamos combater as ameaças aos povos indígenas e às biosferas vitais para a manutenção climática, como a floresta amazônica. Ademais, vamos apoiar os líderes indígenas e os ativistas ambientais que enfrentam criminalização, ameaças e violência em razão de seu ativismo.

Temos duas opções: ou defendemos os direitos humanos de nossos povos ou corremos o risco de perder tudo.

Tradução de Rane Souza

https://www.washingtonpost.com/opinions/2019/03/19/portuguese-protectin…