VOLTAR

Projeto sobre licenciamento volta a andar Ambientalistas dizem que concordam com 85% do texto

Valor Econômico - https://valor.globo.com/politica/noticia
09 de set de 2020

Projeto sobre licenciamento volta a andar Ambientalistas dizem que concordam com 85% do texto

Por Marcelo Ribeiro

Relator do projeto de licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) aposta em um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para votar a proposta até o fim de outubro.
O estudo mostra que, em caso de aprovação do texto, o impacto estimado em investimentos é de R$ 65 bilhões nos próximos 10 anos. A expectativa é que a medida gere 1,4 milhão de empregos no mesmo período.
Com o levantamento a tiracolo, o parlamentar do DEM pretende fazer uma rodada de jantares com lideranças partidárias em parceria com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O objetivo dos encontros é convencer os deputados a aprovarem o projeto sob o argumento de que pode ser um dos alicerces para a retomada da economia do pais, afetada pela crise do coronavírus.
Caso a ofensiva surta efeito, o relatório de Kataguiri poderá compor a agenda verde do Congresso Nacional, iniciativa do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia montou um grupo de trabalho para relacionar propostas dessa temática que poderiam avançar rapidamente. Os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG) ficaram responsáveis por fazer esse filtro de projetos.
Na avaliação de Kataguiri, a bancada ambientalista tem demonstrado menos resistência ao avanço do marco do licenciamento ambiental. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Agostinho reconhece que o grupo está de acordo com 85% do relatório do deputado do DEM.
Para ele, é preciso que Kataguiri retire os outros 15% do texto para ter chances de aprovação. Caso contrário, ele prevê que haverá obstrução, o que travará o andamento da matéria.
A principal polêmica ainda gira em torno da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que é um tipo de licença em que o empreendedor obtém autorização para realizar uma obra sem precisar fazer levantamento ou estudo relacionado a impacto ambiental.
Para os ambientalistas, a medida só pode ser adotada caso se restrinja aos empreendimentos ou atividades de baixo impacto e baixo risco, não podendo ser aplicado para médio impacto ou médio risco, sob pena de extinção do licenciamento regular no país e da proliferação de riscos de novos desastres ambientais, como os que ocorreram em Mariana e Brumadinho.
Mesmo com menor resistência de ambientalistas dentro do Congresso, organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente, como o Greenpeace, a WWF e o Observatório do Clima, enviaram uma carta a Maia em agosto, na qual disseram que o marco do licenciamento ambiental representa retrocessos inaceitáveis e ignora acordos que foram firmados em defesa da pauta ambiental.
Ainda que converse com técnicos da Casa Civil e dos responsáveis pelo Plano Plurianual da União, o PPA, o relator não economiza nas reclamações sobre a falta de empenho do governo em ver o projeto aprovado, diferente do que ocorreu com a nova Lei do Gás, considerada prioritária pela equipe econômica e pelo Palácio do Planalto nas últimas semanas.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/09/09/projeto-sobre-licen…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.