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29 de Jun de 2009
ocê sabe que os índios têm uma cultura e uma realidade totalmente diferentes da nossa, não é, plenamigo? Alguns costumes tradicionais dos índios podem chegar a chocar pessoas que não estão acostumadas. É o caso do costume dos índios de matar crianças recém-nascidas que tenham algumas condições especiais, como ser gêmeas, não ter um dos pais ou ser portadoras de deficiência ou alguma marca de nascença. Quando os índios acham que a criança trará má-sorte para a família, eles também cometem o infanticídio (matam o bebê).
Um projeto de lei da Câmara (PL 1057/07) quer combater essas práticas e está provocando uma polêmica danada. A relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Janete Pietá, do PT de São Paulo, lembra que existem correntes que defendem que cada cultura tem seus valores, o que define seus próprios padrões de bem e mal. Por isso, não caberia ao "homem branco" impor regras para essas culturas.
Em seu relatório, a deputada cita que lideranças indígenas como Valéria Payê, do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas- FDDI, revelou em audiência que seu grupo aboliu práticas tradicionais de sacrifício de crianças há cerca de 30 anos, após um processo interno de discussão liderado pelas mulheres indígenas. Por isso, não haveria necessidade da imposição de regras externas, como seria o caso do Projeto de Lei em questão.
Outras correntes visam proteger o direito à vida de cada um. Para o diretor-executivo da ONG ATIMI, Edson Suzuki, a proposta é importante, porque hoje pelo menos 20 etnias praticam o infanticídio e os pais que não concordam com a prática não têm apoio do governo.
- As mães querem as crianças, mas a sociedade não permite. E que força tem uma mãe, principalmente se ela for solteira, para dizer ´Não! Eu quero!´, e sozinha conseguir isso? É muito difícil. A gente conseguiu muitos avanços na busca do direito coletivo nas comunidades indígenas. Falta ainda a questão do direito individual: o direito de uma mãe, o direito de uma criança diante do direito da maioria, alega Edson Suzuki.
A deputada Janete Pietá modificou parte de projeto na Comissão de Direitos Humanos, apresentando um substitutivo. Ela retira a punição para quem deixar de denunciar suspeita ou prática do infanticídio. Além disso, em vez de prever a retirada da criança e dos pais da aldeia, com possibilidade de futura adoção do bebê, Pietá propõe que os órgãos como a FUNAI realizem atividades de conscientização dos povos indígenas. Depois da Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e para o Plenário da Câmara.
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