VOLTAR

Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas

Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br
Autor: Murilo Souza
22 de Jan de 2024

22/01/2024 - 13:12  

O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet  e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no idioma nativo. O projeto também considera dialetos indígenas como bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

O autor, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirma que a medida busca evitar a extinção das línguas faladas pelos povos indígenas brasileiros. "A única forma de evitar isto é por meio de iniciativas que determinem a preservação e a transmissão, incluindo o ensino dessas línguas", diz.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rodrigo Bittar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/1017354-projeto-cria-programa-para-p…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.