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17 de Mar de 2010
Um novo programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) facilitará a aplicação do Convênio 169, o qual apresenta os direitos de povos indígenas e tribais. O Programa para Promover o Convênio núm. 169 da OIT (PRO 169), terá quatro anos de duração e realizará atividades em países da América Latina, África e Ásia.
A ideia é promover os direitos e melhorar a situação socioeconômica dos povos indígenas de acordo com os princípios do Convênio 169. Para isso, apoiará os Estados, os povos indígenas e as organizações de empregadores e de trabalhadores no cumprimento das normas do tratado.
O objetivo é oferecer assistência técnica, incentivar a participação indígena, capacitar e informar as pessoas sobre o Convênio e promover a abertura de espaços de diálogo. Dessa forma, a maioria das atividades do Programa está relacionada à divulgação de informação, formação e desenvolvimento de capacidade.
Na América Latina, o PRO 169 realizará atividades em Honduras, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru. Estima-se que aproximadamente 671 povos indígenas - entre 30 e 50 milhões de pessoas - vivam na região.
A intenção é responder a necessidades e pedidos de cooperação técnica para implementar o Convênio. Os principais problemas são a respeito do não cumprimento do Convênio, principalmente de assuntos relacionados à consulta e participação, e ao direito à terra e aos territórios.
Na África, a atenção será para uma pesquisa sobre a situação dos povos indígenas. Já na Ásia, as atividades se centrarão no diálogo e na resolução de conflitos, além da reforma de políticas e do desenvolvimento da capacidade de indígenas e governos.
Com informações de OIT
Mais detalhes sobre o Convênio e o PRO 169 estão disponíveis em: http://www.ilo.org/indigenous/lang--es/index.htm
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=46163
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