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Autor: Camila Nalevaiko
03 de Mai de 2013
No dia 08 de maio, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), os Sindicatos Rurais do Estado e representantes de outros setores da sociedade participarão de uma audiência pública, em Brasília, para tratar sobre as demarcações de Terras Indígenas (TI´s) no Brasil. A audiência será na Câmara dos Deputados, às 10h (horário de Brasília), e também abordará a PEC 215, que atribui ao Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar TI´s.
"Os processos de ampliação de áreas indígenas atingem vários setores da sociedade. Impactam na economia local, no comércio e na vida das famílias. Não são apenas alguns milhões de hectares em jogo, mas sim a vida e a história destas pessoas. Consideramos justo que os índios tenham terra, mas queremos que os processos de ampliação de áreas indígenas sejam conduzidos de forma mais transparente e isenta. A Funai não pode continuar agindo assim, sem ouvir a sociedade e sem dar condições justas de defesa aos envolvidos", avalia o presidente da Famato, Rui Prado.
A Famato é a favor da demarcação de TI´s, mas considera que os processos de demarcação e homologação devem ser revistos. "A Funai atua como se fosse os três poderes. Emite as instruções normativas como poder Legislativo, demarca como poder Executivo e cuida dos recursos administrativos como o Judiciário. Esse modelo precisa ser revisto. Outra coisa, que critérios estão sendo utilizados para ampliar essas áreas?", questiona Prado.
Nova TI em Apiacás - No dia 24 de abril, a presidente da República, Dilma Rousseff, publicou no Diário Oficial da União a ampliação da reserva indígena Kayabi, localizada entre os limites dos municípios de Apiacás (MT), distante 1.005 quilômetros de Cuiabá, e Jacareacanga (PA). O decreto aumenta a reserva indígena em 729%, passando de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares.
A Funai ainda estuda novas demarcações. Mato Grosso possui aproximadamente 12.586.568 hectares de TI´s divididas entre regularizadas, declaradas e delimitadas, o que corresponde a 14,05% do território estadual. Conforme a Fundação, atualmente existem 25 áreas indígenas em estudo que não possuem um perímetro definido, mas apenas uma região determinada. Dessas 25 áreas, 12 são propostas de ampliação e 13 para criação.
Araguaia - Recentemente o Araguaia viveu um dos momentos mais tristes das últimas décadas, a desintrusão da Suiá Missú que levou milhares de pessoas para debaixo da lona. 7 mil pessoas foram retiradas de suas propriedades dentro da Suiá, uma área de 165 mil hectares de terra foi decretada em 1998 como Reserva Indígena Marawatsede, e recentemente ministros do Governo Federal estiveram na região onde fizeram um ato oficial para registrar a entrega da área aos Xavantes.
Do Araguaia cerca de 10 ônibus estará saindo rumo à Brasília.
Veja abaixo a última matéria feita próximo a região da Suiá Missú onde desde o final do mês passados os ex-produtores se acamparam no local e exigem condições do Governo.
http://www.agenciadanoticia.com.br/noticias/agronegocio/2245646/produto…
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