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09 de Jun de 2009
A COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em conjunto com suas 31 regionais e mais de 200 organizações, associações, federações, morando nas 430 terras da União - as denominadas terras indígenas na Amazonia em uma extensão de 1.082.111,4 Km2, somando uma população de 270.211 e pertencente aos 180 Povos Indígenas e mais os 66 vivendo em estado natural, falando 150 idiomas. Diversidade essa que vem sofrendo inúmeras ameaças físicas e existenciais considerando que:
As praticas de cooptação, jogos de interesses de partidos políticos, promessas de projetos e cargos que tem claro propósito de nos utilizar como massa de manobra pondo em risco nossa continuidade, na medida em que assumimos e incorporamos tendências externas.
O sistema organizacional nos leva cada vez mais a engessar nossas organizações de demandas administrativas e burocráticas ameaçando nosso sistema organizacional e nos torna refém do sistema externo.
Apesar dos avanços jurídicos e conquistas de nossos direitos constitucionais, os Povos Indígenas estão a cada dia mais incerto de nossa continuidade.
Na atualizada em sua grande maioria o sistema econômico e seus atores nos têm utilizado como objetos de propaganda, moedas de negociações para justificar os bilhões de reais e inclusive serve para continuidade do assistencialismo aos "amigos" dos governos e outros retentores de recursos financeiros, nos transformado em " cidadãos" consumidores.
As prova dessas e outras ameaças aos Povos Indígenas estão às inúmeras denuncias reivindicações, pronunciamentos, declarações, busca de apoio em diferentes espaços e instituições em diversos lugares do mundo.
Por tanto
A COIAB diante da gravidade da situação em que se encontram os Povos Indígenas da Amazonia, do Brasil e do Mundo, em cumprimento de seu principio, vem perante aos poderes constituídos como o Congresso Nacional, o Judiciário, ao Governo Federal condenar veemente:
As praticas e publicações sensacionalistas divulgadas no país sobre os Povos Indígenas, retratando-nos como selvagens, canibais, empecilhos ao desenvolvimento, ameaçadores, entre outras expressões racistas, discriminatórias e que tem o claro objetivo de fortalecer uma opinião publica anti-indígena que, conseqüentemente, incentiva a eliminação gradual e contínua dos Povos Indígenas Brasileiros.
As perseguições e violações que sofremos os Povos Indígenas por defender a integridade territorial Brasileira os poucos espaços que restam, as terras da União intituladas terras indigenas e por defender nossos direitos, nossas vidas e da humanidade, como exemplo citamos o caso do Povo Cinta Larga e outros líderes indígenas processados e condenados por este nosso Brasil.
As interpretação e decisões jurídicas como as condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal e outras decisões judiciais que não tomam em conta a existência, diversidade, especificidade, sistema cultural, espiritual e organizacional dos Povos Indígenas e vão eliminado nossos direitos.
As manobras políticas feita pelo Congresso Nacional, como a não aprovação do estatuto dos Povos Indígenas, as inúmeras propostas de emendas constitucionais que eliminam nossos direitos constitucionais, como o ocorrido no dia 05 de Junho de 2009 onde a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprova a proposta de sustar o Decreto 1.775/96.
Outro exemplo dessa violação é a aprovação da Medida Provisória 458 pelo Senado Federal, que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade aos invasores, especuladores e entregar a Amazônia ao capital econômico inclusive intencional, o concretiza a internacionalização da Amazonia e de fato isso são graves ameaças e violação da integridade e a soberania do País. Alem de condenar seus habitantes a continua colonização e escravidão.
São grandes as contradições sobre as políticas indígenas e ambientais, como exemplo os discurso de investimento para manejo sustentável dos recursos naturais da Amazonia como o Fundo Amazonia e que medidas como as adotadas pelo Congresso comprometem a eficácia do investimento.
Outro exemplo é a edição do Decreto No 6.861, de 27 de Maio de 2009, que dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências, o que de fato inferioriza e burocrática a educação escolar indigenas, sem tomar em conta a qualidade da educação e nem tomam em contar seus alunos, professores, comunidade, povos e organizações indigenas.
Denunciamos também que a cada dia, os Povos Indígenas estamos cada vez mais vulneráveis com as constantes violações de nossos direitos como descumprimento da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT, da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Nós Povos Indígenas, estamos dispostos a continuar avançando em nossas conquistas, defendendo nossos princípios, valores, dignidade, nossos filhos, nossos netos e nossa casa a Amazônia, com nossos sistemas sociais, econômicas, organizacionais, políticos, culturais e espirituais.
Nós queremos continuar sendo diversos, específicos, diferentes e respeitados e com dignidade. Pedimos que deixem-nos viver em PAZ!
Manaus - AM, 09 de Junho de 2009
Coordenação Executiva da COIAB
MARCOS APURINÃ
Vice Coordenador
KLEBER LUIZ SANTO DOS SANTOS
Coordenador Tesoureiro
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