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Populações indígenas e ribeirinhas promovem encontro para debater projetos hidrelétricos no Rio Xingu

Amazônia.org
13 de mai de 2008

Entre os dias 19 e 23 de maio, cerca de mil pessoas, entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, realizam o Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu. Incluem-se aí a construção prevista da usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Tanto as que já estão prontas, como a do Culuene (MT), quanto as que estão em construção e as que estão planejadas para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante, tais projetos devem atingir direta e indiretamente cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas entre elas.

A mobilização ocorre 19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas, realizado em Altamira, que reuniu três mil pessoas, das quais 650 eram índios. Naquela época, os participantes protestaram contra a construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte entre elas. Os protestos tiveram repercussão internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar o financiamento previsto para o empreendimento, que até hoje não saiu do papel.
O Encontro Xingu Vivo para Sempre vai debater os impactos das usinas previstas para a Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam às populações tradicionais. Os participantes também pretendem propor ações que apontem para um modelo de desenvolvimento alternativo para a região, considerando o planejamento integrado da bacia, além de discutir a formação de um Comitê para a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Líderes de movimentos sociais e indígenas, especialistas no tema energia e hidrelétricas, procuradores do Ministério Público Federal e membros do governo devem participar do evento. Foram convidados representantes da Eletronorte, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e de alguns ministérios.

Veja a programação completa do evento

Histórico
Em 1989, os povos indígenas protestaram contra o projeto de aproveitamento hidrelétrico do Xingu, que inundaria cerca de 1,7 milhão de hectares, com a construção de cinco barragens em trechos do rio. A forte oposição de índios, ambientalistas e movimentos sociais, fez com que o projeto fosse deixado de lado. Correu o mundo a. foto da índia Kayapó Tuíra que encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, num gesto de advertência. Lopes continuou ocupando o cargo durante o governo FHC e hoje é presidente da Eletrobrás.

Em 1999, o projeto foi retomado em menor proporção, com a previsão de uma só barragem na chamada Volta Grande do Xingu, em Altamira. Apesar disso, os impactos socioambientais e inúmeras irregularidades nos estudos e no licenciamento da obra levaram o Ministério Público Federal a questioná-la judicialmente repetidas vezes. Em 15 de abril último, a Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal que suspendeu a autorização dada a consórcio formado por três grandes construtoras para finalizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte.

Vários pesquisadores e instituições vêm questionando a viabilidade técnica e econômica da usina, que teria potencial para gerar até 11,1 mil megawatts, mas que, durante a maior parte do ano, seria capaz de gerar no máximo 4,6 mil megawatts. Também é preocupante a construção de pequenas centrais hidrelétricas previstas para o Xingu, cujas licenças dependem apenas do governo estadual. O caso mais emblemático é o da PCH do Culuene já construída e nove outras previstas, que se construídas deverão afetar a vida de 18 povos indígenas da região.

O movimento Xingu Vivo para Sempre acredita que as hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu podem causar a remoção forçada de comunidades, prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, emissão de gases de efeito-estufa pelos reservatórios e o aumento de doenças como malária e febre amarela.

Serviço:
Encontro Xingu Vivo para Sempre Data: 19 a 23 de maio Local: Altamira (PA).

Organizações participantes:
Associação Floresta Protegida - Kayapó, Associação Terra Indígena Xingu, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Popular de Altamira, Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, S.O.S. Vida, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), STR-Altamira, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mutirão pela Cidadania, Associação Pró-Moradia do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia do São Domingos, Grupo de Mulheres do Bairro Esperança, Fundação Tocaia, Fundação Elza Marques, Pastoral da Juventude, Sindicato das Domésticas de Altamira, Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio, Associação dos Moradores da Resex do Iriri e Associação do Moradores do Médio Xingu, entre outras entidades locais, apoiadas pelo Instituto Socioambiental (ISA), International Rivers - Brasil, WWF, FASE, Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Rainforest Foundation, MMCC,CASA, ASW,Fund.BÖLL, Survival International, Rainforest Concern, Indigenous People's Cultural Support Trust,e acho que tem outros, Environmental Defense Fund, Suzuki Foundation.

Assessoria de imprensa:

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