Amazônia.org.br
10 de Jul de 2002
A Petrobrás pretende construir um gasoduto para transporte diário de 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural, cortando, segundo denúncias dee entidades ambientalistas, uma das áreas mais preservadas da Amazônia. O gasoduto terá 500 quilômetros, entre Porto Velho (RO) e Coari (AM), e já recebeu licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concedida apesar da recomendação em contrário do Ministério Público Federal.
O projeto faz parte do Plano Plurianual do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) conhecido como Avança Brasil, e prevê obras próximas a dez áreas onde vivem quatro mil índios.
"O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Petrobras está mal feito. E chega a ser ridículo, quando diz que vai distribuir camisinhas para índios se houver contato com trabalhadores. Eu não entendo por que o Ibama deu essa licença", afirma o procurador-chefe do Ministério Público Federal no
Amazonas, Sérgio Lauria.
Em agosto, Organizações Não-Governamentais (ONGs) lançaram uma campanha contra o gasoduto em Johannesburgo, África do Sul, durante a Rio + 10. Os ambientalistas querem a revisão do licenciamento porque deverá atrair uma onda de madeireiros e fazendeiros ao longo da área desmatada para a construção do gasoduto.
"É um grande negócio para os grileiros", afirma o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, referindo-se ao comércio de documentos falsos de terras. Ele comenta que a prática é comum na Amazônia.
O Ministério Público (MP) recomendou à Petrobras que faça estudos para levantamento de outras alternativas para transporte de gás natural, como o
uso de balsas, por exemplo, e fazer levantamentos sobre fauna, flora e populações da região, inclusive de índios que nunca tiveram contato com a
sociedade branca e que possam perambular na área de projeto. Ao Ibama, o MP recomendou que não concedesse licença para a obra antes que o EIA fosse corrigido. A empresa tem até outubro para fazer as correções.
As recomendações foram encaminhadas ao Ibama e Petrobras no dia 13 de agosto e têm também a assinatura do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Carlos Roberto Diogo. As exigências têm base em estudos feitos por especialistas da 4ªCâmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, de Brasília. Procurada, a diretoria da Petrobras preferiu
não se pronunciar.
O ecólogo Philip Fearnside, do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa),especialista em clima, prevê que a abertura da área para construção do gasoduto pode provocar uma onda de migração para a região, causando grandes desmatamentos. "Aconteceu isso em Rondônia. A construção da BR-429, entre Pimenta Bueno e Costa Marques, no Vale do Guaporé, foi uma violação do contrato com o Banco Mundial, que na época financiou o asfaltamento da BR-364 (entre Cuiabá e Porto Velho). A BR-429 foi construída na área de influência da BR-364. As pessoas entraram, desmataram e depois o governo legalizou a invasão. Hoje existem cidades nessa área que não deveria ser ocupada", conta ele.
Segundo Paulo Arruda, do Ibama, responsável pela análise do EIA-Rima, "a Petrobras vai atender o que for preciso. E não vai haver nenhuma estrada, não vai haver nenhum risco. Não se pode atravancar o desenvolvimento do país. E o gasoduto não passa em nenhuma área indígena", afirma o responsável pela análise do projeto, Paulo Arruda. Segundo ele, ainda serão feitas outras reuniões para discutir possíveis impactos. "Foi concedida apenas uma licença prévia e a Petrobras vai atender as condicionantes do Ministério Público".
Após receber a notícia, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) solicitou via Internet, informações da Petrobrás sobre o assunto, mas não conseguiu ainda um retorno por parte da empresa. A entidade recebeu também, denúncia de que o governador da Amazônia, Amazonino Mendes, seria um dos grandes interessados em impedir a construção do gasoduto, por ser proprietário da frota de balsas que fazem hoje o transporte do gás.
Para a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, a utilização do gás natural é importante para impedir a construção de novas usinas hidrelétricas na região, certamente muito mais danosas. No entanto, segundo ela, "é preciso que realmente a construção do gasoduto não se torne também uma via de destruição da floresta e dos índios, seus habitantes naturais". A entidade continua aguardando os esclarecimento solicitados à Petrobrás.
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