PDPI aprova projetos, mas não consegue implementar nenhum

O Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), que começou em 2000, organizou oficinas de capacitação, ações de divulgação e analisou projetos indígenas locais na Amazônia Legal, porém nada foi implementado até agora

Pode-se dizer que tem sido muito barulho por nada. Foram 16 reuniões regionais, dezenas de projetos elaborados, sendo oito aprovados e 14 ainda em triagem, além da realização de cursos, atividades de assistência técnica e ações de divulgação em uma longa fase de preparação, iniciada no ano passado. Tendo consumido US$ 500 mil do Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento de Políticas e Recursos Humanos (PHRD) do Japão, o processo ainda não resultou na implementação de um único projeto.

A burocracia do Estado é apontada como principal entrave, especialmente a imobilidade do Congresso Nacional e os obstáculos colocados pelo Banco do Brasil. "O ideal seria ter abreviado esse processo, mas temos que seguir o ritmo do governo", disse Gersem dos Santos Luciano, gerente técnico do PDPI, componente do Subprograma de Projetos Demonstrativos A (PD/A) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o PDPI financia projetos indígenas locais que contribuem para a sustentabilidade econômica, socioambiental e cultural dos índios na Amazônia legal .

Mas para que essas iniciativas se tornem realidade é preciso que o Congresso Nacional vote o acordo bilateral entre Brasil e Alemanha, firmado em 14/02/00, que prevê o financiamento do PDPI, entre outros projetos de caráter social e ambiental, com recursos do banco alemão KfW. Mesmo tramitando em regime de urgência, não há indícios de que o acordo será votado ainda este ano. "O PDPI esbarra na velha inércia do Estado brasileiro, quando se trata de colocar o índio na agenda da cidadania nacional", analisa Marina Kahn, coordenadora do Projeto Capacitação em Gestão para Organizações Parceiras Locais do ISA.

A função do Banco do Brasil (BB) de encaminhar os recursos aos projetos indígenas aprovados pelo PDPI também foi motivo de um longo impasse, que chegou ao fim apenas na semana passada. Segundo Gersem, o BB considerava excessivo o trabalho necessário para a realização da operação, em detrimento do baixo retorno esperado, vetando assim a abertura de contas e o repasse de eventuais recursos. Após seis meses de discussões, ficou decidido que parte das funções administrativas e burocráticas ligadas ao repasse de verbas serão feitas pelo próprio PDPI, diminuindo a carga de trabalho do banco estatal, que taxa a operação em 2,2%. "Não quisemos parar o programa por causa desse valor, mas, no futuro, poderá ser rediscutido", disse Sérgio Sá, assessor técnico do PDPI.

Para garantir que os oito projetos já aprovados sejam implementados, o Subprograma de Projetos Demonstrativos A deverá repassar, ainda em dezembro, R$ 1,5 milhão para seu programa indígena. Caso o financiamento do KfW não seja liberado pelo Congresso Nacional a tempo, o mesmo procedimento será adotado para outros dez projetos que estão em fase final de aprovação.

Assistência in loco

Aconteceu em outubro a primeira reunião dos seis grupos de referência do PDPI formados para promover ações de fortalecimento institucional, com recursos de 2 milhões de libras (aproximadamente R$ 6 milhões) da agência de cooperação britânica DFID. Esses grupos acompanharão a implementação dos projetos, esclarecendo e capacitando as organizações indígenas envolvidas no processo. "Este é um instrumento novo e o ano de 2003 será fundamental para medir a eficiência dos grupos", disse Gersem Luciano.

O gerente técnico do PDPI considera que a implementação dos projetos poderia ter avançado se os grupos de referência fossem implementados mais cedo. Mas considerou ágil suficiente a fase de preparação do programa, por se tratar de uma iniciativa que envolve a cooperação internacional, o governo e comunidades indígenas. "A experiência mais lenta permitiu às lideranças indígenas discutir e entender melhor o projeto", completou.