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ONGs e indígenas discutem petróleo

A Tribuna - www.jornalatribuna.com.br
17 de out de 2008

A informação está no Blog Apiwtxa, da Associação Ashaninka do Rio Amônia, que conta com o apoio da Rainforest Fondation da Noruega - RFN e da The Nature Conservancy.

De 16 a 18 de outubro, no município de Mâncio Lima no Estado do Acre, será realizada na Terra Indígena Poyanawa a reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), com o objetivo de dar continuidade à articulação do movimento social do Acre, para discutir os problemas que ocorrem na faixa de fronteira Acre-Brasil/ Ucayali-Peru.

Este encontro está sendo organizado pela Comissão Pró Índio do Acre - CPI-AC, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá - OPIRJ e SOS Amazônia, que junto com diversas organizações, associações e representantes governamentais pretendem estabelecer estratégias e acordos entre povos indígenas e populações tradicionais visando à proteção, conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a garantia de seus territórios.

A reunião, além de atualizar o mapeamento da agenda positiva de projetos das organizações locais, objetiva ressaltar as linhas de desenvolvimento e de fortalecimento institucional almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá. Pretende construir mecanismos que assegurem o respeito à legislação e às políticas ambientais, os mecanismos de consulta prévia e informada e garantir a efetiva participação desses povos na definição, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, por intermédio de suas organizações, de parcerias com entidades não governamentais, órgãos de governo, projetos da cooperação internacional, índios, seringueiros, agricultores e ribeirinhos têm mobilizado seus próprios projetos para o reconhecimento oficial, a gestão de seus territórios e o fortalecimento institucional de suas organizações de representação. O GTT tem o intuito de trazer à tona alguns assuntos específicos que representam sérias ameaças aos direitos, aos territórios e ao modo de vida dos povos indígenas e tradicionais que vivem no Alto Juruá Brasil - Peru.

A fronteira do Brasil com o Peru apresenta uma série de conflitos socioambientais, no caso específico da região do vale do Juruá no Acre com o departamento de Ucayali (Peru), os conflitos repercutem em agressões à soberania nacional, através da invasão de madeireiros peruanos, causando sérios problemas para os índios isolados que vivem entre a faixa de fronteira, para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e o Parque Nacional da Serra do Divisor.

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