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Autor: Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla
17 de Dez de 2013
Nos últimos anos, a disputa fundiária no Congresso tornou-se mais aguda, revelando para o grande público a existência da denominada "bancada ruralista". Essa bancada tem hoje sua atenção voltada principalmente para os direitos indígenas e quilombolas à terra.
O ano de 2013 foi palco de grandes embates no Congresso entre os ruralistas e os representantes indígenas. O mais recente ataque da bancada ruralista consistiu na instalação da Comissão especial para analisar a PEC 215, aquela que propõe transferir para o Congresso Nacional os processos de demarcação de terras indígenas.
Alguns dias antes, grandes proprietários de terra e seus apoiadores com representação política (deputados/as e senadores/as) organizaram um leilão de gado para financiar a luta contra as retomadas de terras tradicionais por indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
As ações do movimento indígena nas ruas, assim como a pressão exercida por seus representantes e por seus aliados políticos no Legislativo, embora em grande desvantagem numérica (econômica e política), têm feito frente ao "rolo compressor" ruralista. A tabela, ao apontar também as proposições favoráveis à causa indígena, é um indicador da desigualdade dessa luta.
"Ao invés de zelar pelos direitos indígenas, o governo tem dado sinais claros de que tomou posição em favor dos ruralistas, do agronegócio e do latifúndio", afirmaram os indígenas na última carta da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
As tensões e conflitos fundiários atuais estão diretamente vinculados aos ataques que vêm sendo perpetrados no Congresso contra os direitos constitucionalmente garantidos às populações tradicionais do país. A tabela abaixo explicita isso, mostrando quais são os personagens políticos e partidos envolvidos nesse embate, assim como os estados da federação nos quais o assalto às terras indígenas é mais intensivo.
O quadro aqui apresentado não pretende dar conta de todas as proposições sobre o assunto indígena em tramitação no Legislativo ou editadas pelo Executivo, privilegiando aquelas que tratam da questão fundiária no âmbito local, com atenção especial às que ainda estão em curso e que afetam de maneira mais ampla o conjunto das populações indígenas no país.
*clique no link abaixo para ter acesso ao quadro:
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