OESP, Metrópole, p. A19
21 de Mai de 2015
Novo marco da biodiversidade é sancionado
Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro
Ao sancionar o novo marco legal da biodiversidade, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta quarta-feira, 20, que a nova legislação vai permitir "menos burocracia" e mais "fiscalização". A lei, que deve reduzir os procedimentos burocráticos para o desenvolvimento de novos produtos a partir da exploração do patrimônio genético brasileiro, entra em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
"Do nosso ponto de vista, do governo, também temos de entrar com menos burocracia e mais fiscalização. Aliás, a burocracia faz a fiscalização distorcida. Os ganhos inequívocos dessa legislação é simplificar. Apalavra é simplificar", discursou Dilma, em solenidade no Palácio do Planalto.
Na avaliação da presidente, a legislação anterior "tinha muitas falhas, desestimulava o investimento, criava uma série de problemas". "Garantimos hoje condições de repartição desse conhecimento e a absorção dos ganhos dele, dos royalties gerados", ressaltou a presidente, destacando que os povos tradicionais serão respeitados.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, "a lei da biodiversidade" vai facilitar o acesso de empresas e pesquisadores ao patrimônio genético brasileiro.
O marco prevê que os pesquisadores depositem no Fundo Nacional de Repartição de Benefícios 1% da renda com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético.
OESP, 21/05/2015, Metrópole, p. A19
http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-preve-menos…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.