Novo chefe da Funai quer bom senso e celeridade

Novo chefe da Funai quer bom senso e celeridade

O novo presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, quer "bom senso" e "celeridade" na análise de grandes projetos de infraestrutura, como usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, mas adota um discurso de cautela e evita falar em prazos para o posicionamento final da autarquia em obras polêmicas.
Ex-senador (PT-AM), Costa vinha atuando como assessor da liderança do governo no Congresso e assume o novo cargo depois de um período de dois anos em que o comando da Funai ficou com presidentes interinos. Ontem, em conversa com o Valor após sua cerimônia de posse, ele classificou como "legítima" a pressão exercida por autoridades do setor elétrico em torno de empreendimentos como a megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, mas ressaltou que "o bom senso deve prevalecer e o papel da Funai é mediar".
Questionado sobre o último parecer da fundação sobre Tapajós, que apontou a inviabilidade do projeto, Costa disse que pretende ouvir o corpo técnico antes de se posicionar. Quando avaliou o componente indígena do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) da hidrelétrica, a Funai identificou a necessidade de remoção de aldeias indígenas, o que é vetado pela Constituição Federal. Mesmo sem falar em prazos, ele avaliou que não se pode protelar decisões. "Cada caso é um caso, mas precisamos ter celeridade e consistência, sem abrir mão da questão técnica. Pelo sim, pelo não, os processos não podem parar eternamente", disse.
De acordo com o novo presidente, a autarquia já obteve autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso, neste ano, visando à contratação de mais 220 servidores. Hoje são 2,2 mil profissionais e uma das principais queixas nos corredores da Funai tem como alvo a sobrecarga de técnicos envolvidos no licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. A fundação faz a análise do componente indígena dos estudos e envia suas conclusões ao Ibama. Cada técnico lida, em média, com mais de 80 processos ao mesmo tempo.
Outro empreendimento permeado de controvérsias envolve a linha de transmissão Manaus- Boa Vista. O linhão atravessa 123 quilômetros da terra indígena Waimiri Atroari e a Funai apontou impactos irreversíveis sobre esse povo. Conforme o cronograma do contrato de concessão celebrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a obra já deveria estar pronta e fornecendo energia do sistema interligado a Roraima, mas não recebeu licença prévia. O povo Waimiri Atroari foi praticamente dizimado, nos anos 70, com a construção da BR-174.
"Não ficarei passivo quando a demanda guardar relação com o interesse dos povos indígenas", disse Costa, durante o discurso de posse. Ele também fez declarações enfáticas contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, a "PEC do índio", que altera as regras de demarcação de terras indígenas. A proposta é de transferir essa prerrogativa do Executivo para o Legislativo e tem apoio da bancada ruralista.
O ex-senador afirmou que uma de suas prioridades é evitar a aprovação da PEC. "Temos que definir uma estratégia para trabalhar no Congresso. Precisamos agrupar forças na sociedade civil para que não haja retrocesso nos avanços conquistados com a Constituição de 1988. Vou depositar toda a minha energia nisso." (DR)

Valor Econômico, 18/06/2015, Brasil, p. A5

http://www.valor.com.br/brasil/4098960/novo-chefe-da-funai-quer-bom-sen…