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07 de Nov de 2011
Poderá ser instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial criada para analisar a proposta sobre exploração mineral em terras indígenas (PL 1610/96). Outra comissão sobre o assunto, instalada na legislatura passada, não conseguiu votar o relatório final.
O texto, já aprovado pelo Senado e que tramita conjuntamente com outras três propostas (7099/06, 7301/06 e 5265/09), determina, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo.
Desde que começou a tramitar na Câmara, há 15 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.
A principal preocupação dos índios se concentra nos possíveis impactos socioambientais que a atividade causaria nas aldeias. As mineradoras, por sua vez, argumentam que a pesquisa e a lavra de minerais nobres, como ouro, diamante e nióbio - utilizado em usinas nucleares -, atendem interesses nacionais e são fundamentais para o desenvolvimento do País.
A reunião, na qual também serão eleitos o presidente e os vices, está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.
Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=…
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=…
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http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/204791-NOVA-COMISSA…
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