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23 de Out de 2023
No Brasil, justiça decide a favor dos indígenas para proteger suas terras
Echo Tenny
23/10/2023
A decisão desta semana no Brasil é duplamente simbólica. Representa, após anos de desmatamento desenfreado, o desejo de proteger o pulmão verde que a floresta amazônica representa e, ao mesmo tempo, um reconhecimento do papel dos povos indígenas na história do país. O Supremo Tribunal, que inclui nove juízes entre 11, decidiu na quinta-feira, após mais de dois anos de debate, condenar os grandes proprietários de terras agrícolas.
Este último defendeu A "Segurança jurídica" Proteja essas terras através de uma tese "prazo"que se refere à Constituição de 1988: esta última de fato a reconhece "Ancestral", Portanto, as terras ocupadas pelos indígenas naquela época não poderiam ser tocadas. O texto lhes garante a verdade."Direitos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, que devem ser definidas e protegidas pelo Estado.".
No entanto, os povos indígenas simplesmente recusaram "prazo", para exigir que as medidas de proteção sejam ampliadas, para que se apliquem a uma área maior do território ocupado por seus habitantes em 1988: de fato, ao longo da história brasileira, os povos indígenas foram expulsos de uma parte muito maior do território ocupado, em particular durante o período da ditadura militar (1964-1985), que os levou a instalarem-se noutros locais. Para eles, não há como parar de levar em conta apenas os territórios que foram recentemente ocupados em 1988.
O mundo depois
São diversas áreas envolvidas: as do território de Ibirama-Laclano, mas também centenas de outras, sem contar as reservas criadas pelo presidente Lula em abril passado. Segundo o Instituto Socioambiental, não governamental, quase um terço das mais de 700 reservas indígenas já demarcadas no Brasil (principalmente na Amazônia) ainda não foram oficialmente reconhecidas.
Desdém político
Quando a decisão foi anunciada, a emoção aumentou entre os ativistas indígenas, com gritos de alegria e passos de dança. Centenas deles, com os corpos pintados e as cabeças cobertas de penas, reuniram-se sob uma grande tenda em frente ao Supremo Tribunal para acompanhar as discussões num telão gigante.
Por outro lado, isto representa um sério desdém pelos grandes agricultores. Este último, que considerava que a proteção de cerca de 13% do território brasileiro era desproporcional a menos de 1% da população, teve que ouvir as palavras da juíza Cármen Lúcia, que destacou "Dívidas impagáveis da comunidade indígena brasileira".
A decisão do Supremo parece então ser um sinal verde dirigido ao presidente Lula, enquanto a aprovação de centenas de reservas no país está paralisada há cinco anos e a eleição do seu antecessor, Jair Bolsonaro. Como este último também nomeou os dois únicos juízes do tribunal que se pronunciaram a favor da manutenção deste "marco temporal", também vira a página de uma política ambiental sob a qual a desflorestação registrou níveis que nunca atingiu.
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