Mulheres e jovens indígenas querem participar de decisões nos Comitês Regionais

Dois grupos de trabalho discutem, nos dias 25 e 26 de fevereiro, na Chapada dos Guimarães/MT, a garantia de espaço para mulheres e jovens indígenas nos Comitês Regionais, instâncias de decisão na nova estrutura da Funai. Dezesseis mulheres, representando suas organizações regionais, e dois jovens indígenas, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), definiram prioridades na capacitação para mulheres e jovens em gestão e legislação, durante Oficina de Planejamento da Funai.

A quinta-feira (25.02), primeiro dia de atividades, foi dedicada à nova Estrutura da Funai, especificamente sobre a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais e sobre as competências da Coordenação de Gênero e Geracional (CGG). A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) também informou sobre a linha de ação que contempla as mulheres indígenas e apresentou proposta de R$ 300 mil para apoio aos projetos, de acordo com planejamento anual. A técnica Fábia Silva, representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirmou o compromisso de parceria da Secretaria para realizar o Encontro Nacional de Mulheres Indígenas.

Os relatos de outras experiências também constaram na programação. Anderson Suruí e Dinamam Tuxá, representantes dos jovens na Subcomissão de Gênero, infância e Juventude/CNPI e no Conjuve, respectivamente, relataram como está funcionando a Rede de Atuação dos Jovens, que conta até com um blog para socializar as informações da juventude indígena. Outra experiência apresentada foi a do Conselho Indígena de Roraima - CIR, com a formação de duzentos e trinta e sete Agentes Ambientais Indígenas Voluntários. A formação leva em conta os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas da região sobre a gestão em terras indígenas.

Criados pelo do Decreto n7.056, de 28 de dezembro de 2009, os Comitês Regionais serão formados por funcionários da Funai e igual número de lideranças indígenas, escolhidas por suas comunidades. A cada seis meses, pelo menos, os membros de cada Comitê deverão se reunir para definir o planejamento e execução das atividades da Funai para a região correspondente. Na prática, os Comitês representam a institucionalização do protagonismo indígena na formulação de políticas públicas de proteção territorial e promoção dos direitos dos povos indígenas.