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MPF pede investigação federal sobre expedição de missionário americano a terras indígenas com povos isolados na Amazônia

O Globo - https://oglobo.globo.com
Autor: Daniel Biasetto
26 de mar de 2020

Em tempos de coronavírus, contato pode desencadear grande mortandade ou mesmo dizimar populações inteiras, sustenta PGR; religioso tem 24 horas para prestar esclarecimentos.

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal para investigar a denúncia feita por lideranças indígenas sobre uma expedição preparada pelo missionário americano Andrew Tonkin a terras indígenas no Vale do Javari, na Amazônia. Nesta terça-feira, O GLOBO mostrou que representantes dos povos Marubo e Mayoruna (Matsés) tiveram acesso a reuniões na qual religiosos estrangeiros se organizavam para seguir viagem com a missão de contatar índios isolados na região, o que fere a política de não contato estabelecida pela Constituição de 1988.

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais deu até as 16h desta quinta-feira para que o missionário preste esclarecimentos ao MPF. A Funai também foi notificada para se manifestar sobre a denúncia dos indígenas da região. De acordo com o o MPF, em tempos de coronavírus, a expedição pode representar "grave risco à saúde dos indígenas, uma vez que são extremamente vulneráveis a doenças, podendo seu contato desencadear grande mortandade ou mesmo dizimar populações inteiras".

O subprocurador-geral da República responsável pela 6ª Câmara, Antônio Bigonha, argumenta no ofício que além de riscos à saúde dos índios e outras ilegalidades, a entrada sem autorização por esses missioários em território indígena pode configurar crime contra a saúde pública.

Andrew terá que se manifestar sobre o conteúdo da reportagem do GLOBO e informar se tem autorização oficial para ingresso em terra indígena, quem financia a referida expedição e, ainda, o nome de possíveis outras pessoas envolvidas na jornada.

Questionada, a Funai diz que não foi consultada para entrada de missionários em terras indígenas no Vale do Javari.

"Convém ressaltar que o ingresso em Terra Indígena sem autorização configura invasão de território da União e tem suas consequências legais", diz a nota do órgão.

Ao GLOBO Tonkin chamou de "fofoca" as acusações e afirmou que as pessoas só "pensam em dinheiro". Ele alega que está no Iraque, mas não disse quando teria viajado e nem o motivo. Nas redes sociais, o missionário postou imagens caminhando por uma cidade do oriente médio. As lideranças indígenas dizem que ele mente e está em Benjamin Constant, cidade próxima à Atalaia.

Drones, GPS e telefone por satélite

Relatos de lideranças dos povos Marubo e Mayoruna (Matsés) apontam que o religioso reuniu índios convertidos e outros integrantes da organização "Frontier International" durante as últimas semanas para fazer uma expedição ao Igarapé Lambança, território habitado por indígenas não contatados, localizado no interior do Vale do Javari.

"Eles estão comprando lanterna e equipamentos para tentar entrar novamente. Andrew disse que já recebeu a autorização dos céus, lá em cima, e não tem lei maior que essa que possa proibir a sua entrada", revela ao GLOBO um religioso indígena que teve acesso à reunião de missionário estrangeiro com outro pastor conhecido como Josiash Mcintyre.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) confirmou que foi avisada sobre os planos dos missionários liderados por Tonkin.

- Eles vêm promovendo reuniões com alguns indígenas em Atalaia do Norte, sobretudo, os catequizados, com a finalidade de organizar uma entrada ilegal na Terra Indígena Vale do Javari - afirma o coordenador da Univaja, Paulo Marubo.

- Já existe uma logística toda elaborada para acessar os isolados do Lambança - afirma Marubo . - Eles têm armas de fogo, drones, computadores, GPS e telefone por satélite.

O GLOBO apurou que eles pretendem utilizar o mesmo hidroavião monomotor com que já fizeram outras investidas para chegar ao povo Korubo, que habita o Igarapé Lambança. A aeronave pertenceria ao líder religioso Wilson Kannenberg.

'Tocar fogo'

Após a publicação da reportagem do GLOBO, a Univaja relatou ter sofrido nesta quarta-feira ameaças de um dos religiosos lilgados a Tonkin. "As 17:00hs o pastor Josias norte-americano acompanhado por um jovem indígena Marubo por nome de Marcelo Marubo que reside no BR 307, ( Maloca do Estêvão) invadiu a UNIVAJA e ameaçou a equipe da UNIVAJA e ainda disse para os mesmos que vai tocar fogo no prédio da UNIVAJA."

Tonkin foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e à Polícia Federal (PF) em duas tentativas de entrar ilegalmente em terras indígenas. No ano passado, ele entrou sem autorização na região onde vivem os isolados perto do rio Itacoaí, oeste do Amazonas.

- Ele pretendia fazer contato com os isolados Korubo e foi visto em meados de setembro acompanhado de um pastor indígena Mayouruna - afirmou ao GLOBO o coordenador da Univaja, Paulo Marubo.

Em fevereiro, O GLOBO mostrou que a investida de evangelizadores na região já atinge 13 dos 28 povos reconhecidos em situação de total isolamento. Além do Javari, com o registro de ameaça a 10 povos confirmados, há ainda outras ocorrências nas terras indígenas Mamoadate, na Cabeceira do Rio Acre, e Hi-Merimã, no Rio Purus (AM).

A lei brasileira determina que iniciativas de contato com os grupos de isolados devem partir deles próprios, cabendo ao governo federal proteger e demarcar suas terras, não sendo permitido o ingresso de missionários religiosos, madeireiros, garimpeiros e outras pessoas desautorizadas nas terras indígenas.

Americano se reuniu na Funai

A Funai confirma que Tonkin já foi chamado a prestar esclarecimentos em sua sede, em Brasília.

Ele, no entanto, nega que tenha ido a Brasília para isso.

- Fui conversar com lideranças da Funai sobre parcerias que podem ser feitas para trabalhar juntos, trazendo educação e esperança para aquelas comunidades que estão sofrendo por causa de alcoolismo, drogas, suicídio e abuso - disse ao GLOBO em fevereiro.

- Estive na capital no ano passado se não engano era a mês de novembro por aí, conversei com Dr. Badaró, Dr. Almeida, e Dr. Freitas. Eles me deram boas informações e orientações.

Badaró foi nomeado assessor direto do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. Formado em Antropologia, ele foi indicado para acompanhar estudos e pesquisas do órgão, incluindo as de demarcações de terras indígenas. Ele já disse em entrevista ser contra a delimitação dessas áreas.

"Ele esteve em nossa sede tão somente no âmbito da Ouvidoria do órgão e não foram encaminhadas ou estabelecidas quaisquer parcerias com o Sr. Andrew Tonkin", diz a Funai.

No site Frontier International Mission que se intitula "um ministério batista de livre arbítrio", cujo lema é "conhecê-lo é fazê-lo saber", Tonkin aparece como líder missionário.

Coronavírus é ameaça

O MPF apura ao menos 21 denúncias envolvendo missões religiosas em Terras Indígena, entre elas casos envolvendo a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), onde atuou o ex-missionário e hoje coordenador da área de indígenas isolados da Funai, Ricardo Lopes Dias.

Também em fevereiro, a revista "Época" revelou que a MNTB adquiriu a compra de um helicóptero, avaliado em R$ 4 milhões, para auxiliá-los na evangelização de índios isolados.

A MNTB atua na evangelização de índios na Amazônia desde os anos 1950. Tonkin afirma que tem ligação com a organização religiosa, que nega. "Queremos afirmar que o missionário Andrew Tonkin nunca fez parte do corpo de missionários da MNTB, sequer mantendo vínculo com a missão", afirma o presidente da organização, Edward Luz. Em nota a entidade, diz que não trabalha com povos isolados, sem contato.

- A nossa preocupação é que em pleno contexto de pandemia do coronavirus ainda há a insistência de grupos proselitistas fundamentalistas atuando com esse fim, uma atitude irresponsável e criminosa - afirma Marubo.

Nesta segunda-feira, após recomendação do MPF, a Funai recuou da portaria que estabelecia medidas temporárias de combate ao novo coronavírus, que contrariava o próprio regimento do órgão ao tirar da Coordenação-Geral de Índios Isolados a atribuição de contatar esses povos.

O MPF sustentou na recomendação que as coordenações regionais "não têm entre suas atribuições a competência para executar ações de contato e pós contato, nem dispõem, no seu quadro de pessoal, de servidores com capacitação específica para lidar com as especificidades das políticas voltadas aos povos isolados e de recente contato, especialmente em situação de crise epidemiológica".

Em sua publicação das medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação da Covid-19, o artigo 4o da portaria determinava a suspensão de todas as atividades que implicassem no contato com comunidades indígenas isoladas, porém, estabeleceu que essa suspensão seria revista se tivesse autorização das coordenações regionais "caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado".

A nova portaria devolve a atribuição de analisar situações de extrema urgência à coordenação-geral e anula as iniciativas de contato com as comunidades indígenas isoladas. "Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas".

De acordo com o MPF, uma ação de contato por instância sem capacidade legal e técnica para tomar decisões referentes aos povos isolados "pode agravar a exposição à Covid-19 de povos que já têm pouca ou nenhuma capacidade de resposta imunológica ao vírus".

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