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26 de Nov de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF) conseguiu derrubar o segredo de Justiça sobre a ação que investiga os reponsáveis pela morte do cacique Nízio Gomes e a tentativa de expulsão de indígenas guarani-kaiowás de um acampamento entre os municípios de Ponta Porã e Aral Moreira em 2011. Ao todo, 19 pessoas respondem na Justiça por crimes como homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha.
Os índígenas estavam no acampamento Guaiviry, na área de mata nativa de uma propriedade rural às margens da rodovia MS-386. A tentativa de expulsão ocorreu em 18 de novembro e resultou na morte de Gomes e em lesões corporais ao indígena Jhonaton Velasques Gomes. Foram utilizadas ao menos seis armas de fogo calibre 12 na ação, ainda que com munição menos letal. Sete réus continuam presos. A quebra do sigilo foi determinada em 8 de novembro.
Segundo o MPF, 12 acusados respondem por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo. Outros três são acusados de homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha. Por fim, quatro respondem por por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver e porte ilegal de arma de fogo.
Os réus são: Idelfino Maganha, Claudio Adelino Gali, Aparecido Sanches, Samuel Peloi, Levi Palma, Dieter Michael Seyboth, Osvin Mittanck, Aurelino Arce, Ricardo Alessandro Severino Do Nascimento, Andre Pereira Dos Santos, Jozivan Vieira De Oliveira, Jerri Adriano Pereira Benites, Wesley Alves Jardim, Nilson Da Silva Braga, Juarez Rocanski, Robson Neres De Araujo, Edimar Alves Dos Reis, Marcelo Benitez, Eugenio Benito Penzo.
Cerca de 44 mil guarani-kaiowás e guarani-ñandevas vivem no Mato Grosso do Sul.
O MPF aponta que após a ocupação da área em 1o de novembro, houve um planejamento para a retirada violenta dos indígenas. O que ocorreu na madrugada de 18 de novembro.
Ao entrar no interior do acampamento, o grupo sofreu resistência do cacique e iniciou-se intenso confronto. O indígena foi alvejado e, embora seu corpo não tenha sido localizado, o MPF acredita que ele esteja morto. Para o órgão, há provas e indícios suficientes do homicídio qualificado, como declarações dos réus, depoimento de testemunhas e laudo pericial que indica a existência de vestígios de sangue em fragmentos de madeira e na terra do interior da trilha do Tekoha Guaiviry. Um exame de DNA também mostrou que o sangue é do cacique.
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