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Autor: Oswaldo Braga de Souza
26 de Set de 2013
Estão confirmados protestos em pelo menos quatro capitais. Atos reunirão povos indígenas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Guarani iniciam manifestações com fechamento de rodovia em SP. Veja o belo vídeo da comunidade Guarani de SP
Prevista para a próxima semana, de 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação no box abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização (leia mais). Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas.
A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Guarani fecham rodovia em SP
Cerca de 200 índios guarani que moram em aldeias localizadas no município de São Paulo abriram a semana da Mobilização Nacional Indígena, na manhã desta quinta (26/9). Eles fecharam pacificamente a Rodovia dos Bandeirantes, sentido capital, na altura do km 20, zona noroeste da cidade. O trânsito ficou interrompido por uma hora e meia. A polícia esteve no local, mas negociou com os manifestantes e não interveio.
O objetivo do protesto foi exigir o arquivamento da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo, a prerrogativa de aprovar as demarcações de Terras Indígenas. A Comissão Guarani Yvyrupá, que organizou o protesto, também exige que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorize imediatamente a publicação das portarias declaratórias de duas terras indígenas localizadas na capital: a Terra Indígena Tenondé Porã, na zona sul, e a Terra Indígena do Jaraguá, zona noroeste.
"A PEC 215 acaba com qualquer garantia de demarcação de novas terras indígenas no país", afirmou Marcos Tupã, da coordenação geral da Comissão Guarani Yvyrupá, ao site Rede Brasil Atual (saiba mais) (veja abaixo vídeo gravado pela comunidade Guarani).
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