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Mineração de ouro ameaça reservas indígenas na Amazônia

Mongabay - https://brasil.mongabay.com/
09 de abr de 2020

Mineração de ouro ameaça reservas indígenas na Amazônia

por John C. Cannon em 9 Abril 2020 | Translated by Caio Saad

O Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina (MAAP), da Amazon Conservation, documentou mais de 102 km2 de desmatamento ligado à mineração nas Terras Indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami. A Mongabay teve acesso exclusivo ao relatório antes de sua divulgação.

Embora o garimpo ainda seja ilegal em reservas indígenas segundo a legislação brasileira, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei, ainda a ser votado no Congresso, que permitiria mineração e extração de petróleo e gás dentro dessas terras.

Grupos de direitos humanos como a Survival International responsabilizam Bolsonaro e suas políticas pela perda de floresta, assim como pela poluição por mercúrio, rupturas sociais e pela introdução de doenças, como a malária e, possivelmente, a Covid-19, resultantes da mineração. Os grupos afirmam que a retórica de Bolsonaro, a favor do desenvolvimento da Amazônia, deu força aos extrativistas.

A mineração ilegal de ouro resultou no desmatamento de milhares de hectares de floresta dentro de terras indígenas da Amazônia brasileira em 2019, de acordo com uma nova análise de imagens de satélite publicada em 8 de abril pelo Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina (Monitoring of the Andean Amazon Project, ou MAAP). A Mongabay teve acesso exclusivo ao relatório antes de sua divulgação.

O MAAP, uma iniciativa da ONG Amazon Conservation, documentou mais de 102 km2 de desmatamento ligado à mineração em três reservas Kayapó, Munduruku e Yanomami. Como são terras indígenas demarcadas, de acordo com a Constituição, devem estar protegidas de atividades industriais.

No Peru, o MAAP já havia monitorado centenas de hectares de floresta derrubada por atividades de mineração na região de Madre de Dios, na fronteira entre Brasil e Bolívia. Agora, pela primeira vez, o projeto encontrou uma taxa similar de desmatamento na parte brasileira da Amazônia, e as evidências mostram que isso acontece há anos.

"Esta é a coisa mais próxima do Peru que vimos", diz Matt Finer, ecologista e diretor do MAAP. Em outras partes da Amazônia, segundo ele, a mineração não causou a perda de floresta nesta escala, embora efeitos ambientais graves, como contaminação de fontes hídricas por mercúrio, tenham surgido.

Perdas florestais de cerca de 20 km2 relacionadas a atividades de mineração foram encontradas em terras indígenas Kayapó e Munduruku em 2019. Na reserva Yanomami, o desmatamento chegou a 5 km2. O MAAP combinou sua análise de imagens de satélite com reportagens e mapas de áreas de garimpo na Amazônia compilados pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) para ter uma "visão de mundo real", segundo Finer, dessas incursões.

Segundo Finer, ele e seus colegas receberam relatos do avanço de garimpeiros em direção à terra Yanomami - até 10 mil, de acordo com estimativas da ONG de direitos humanos Survival International, que responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro e suas políticas pela perda de floresta, assim como pela poluição por mercúrio, rupturas sociais e pela introdução de doenças, como a malária, decorrentes do garimpo. A organização afirma que a retórica do presidente a favor do desenvolvimento da Amazônia fortaleceu possíveis garimpeiros, tanto legalizados quanto ilegais.

"Muitos de seus territórios estão sendo invadidos e roubados para extração de madeira, mineração e agronegócio graças ao encorajamento do presidente Bolsonaro, que basicamente declarou guerra aos povos indígenas do Brasil", disse a ativista Sarah Shenker em um comunicado.

A Survival International também alertou recentemente sobre o perigo que garimpeiros podem representar aos povos isolados do Brasil, dada a pandemia global da Covid-19. Em 1o de abril, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença em um membro de uma comunidade indígena brasileira no Amazonas. Outras 26 pessoas estão sendo monitoradas após terem entrado em contado com um médico que testou positivo para a novo coronavírus.

"Onde invasores estão presentes, o coronavírus pode acabar com povos inteiros", diz Shenker. "É uma questão de vida ou morte".

Em fevereiro, a Mongabay relatou que quase 3.800 pedidos haviam sido feitos ao governo brasileiro para atividades relacionadas à mineração dentro de terras indígenas ou áreas protegidas. Outra investigação apontou que a Anglo American, gigante do setor, tem quase 300 pedidos de pesquisa e disponibilidade em terras indígenas.

Também recentemente, Antônio Oviedo, do Instituto Socioambiental (ISA), disse à Mongabay que sua pesquisa revelou um aumento de 80% no desmatamento dentro de áreas indígenas em 2019, em relação a 2018. Oviedo também vê Bolsonaro como um catalisador para este aumento.

"Quando ele faz declarações contra agências ambientais responsáveis por supervisão, as estatísticas de desmatamento automaticamente saltam no mesmo mês", diz Oviedo. "O desmatamento é um indicador claro do impacto que as políticas têm".

Projeto de lei controverso
Embora pela legislação brasileira o garimpo ainda seja ilegal em terras indígenas, Bolsonaro assinou um projeto de lei que permitiria mineração, extração de gás e petróleo e outros usos dessas terras. O presidente afirmou que a ação geraria desenvolvimento aos povos indígenas.

Márcio Santilli, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), tem uma visão oposta. Ao invés de melhorar as vidas de populações indígenas, disse ele em uma entrevista à Mongabay em fevereiro, o projeto de lei, ainda a ser votado no Congresso, irá "garantir a exploração de recursos naturais por parte de terceiros".

O desmatamento relacionado ao garimpo em terras indígenas, no entanto, começou antes de Bolsonaro assumir a Presidência em janeiro de 2019, concluíram pesquisadores do MAAP, destacando monitoramentos de perdas florestais por garimpo já em 2017. "Esses problemas não surgiram do nada", diz Finer.

Além de mostrar um aumento constante nas três áreas examinadas - incluindo um salto de mais de 100% entre 2018 e 2019 na Terra Indígena Munduruku, - a análise do MAAP também revelou uma tendência de crescimento.

Ainda assim, a possibilidade de um projeto que legalize as incursões de garimpeiros em terras indígenas ainda existe, ameaçando aumentar índices de desmatamento ainda mais, como resultado do avanço do setor extrativista dentro de áreas protegidas. "Dá para imaginar o desmatamento que poderia se desdobrar rapidamente se ele fosse legalizado", diz Finer.

https://brasil.mongabay.com/2020/04/mineracao-de-ouro-ameaca-reservas-i…

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