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06 de Jan de 2012
O governo baixou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que mexe nos limites de seis unidades de conservação federais para viabilizar a construção de hidrelétricas na Amazônia. O Parque Nacional Campos Amazônicos, que pega parte dos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, perderá 3.000 hectares para abrir espaço para que a Hidrelétrica Tabajara, cuja capacidade é de 350 MW, seja erguida. Outros 30.000 hectares da unidade serão subtraídos para reassentar agricultores familiares que estavam instalados dentro do parque, em outro local. Por outro lado, o parque ganhará em outra região anexa a seus limites atuais uma área de 150 mil hectares, o que o deixará com perímetro total de 961.320 hectares.
Já o Parque Nacional Mapinguari, localizado no interior do Amazonas, perderá 8.000 hectares. Essa área será "desafetada" e alagada durante as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO). O Parque Nacional da Amazônia também perderá espaço: cerca de 2,5% de sua área serão destinados à construção das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, cuja capacidade instalada é de 6.000 MW (quase o dobro da energia firme prevista para Belo Monte), e de Jatobá (350 MW). Uma outra parte do parque, com 30 mil hectares, também deixará de ser protegida para atender a pressão de agricultores que ocupam o local. O presidente do órgão do governo responsável pelas Unidades de Conservação _ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) _ Rômulo Mello, pondera que essa perda já estava sendo negociada desde 2006, quando o parque ganhou 106 mil hectares.
Obras hidrelétricas do Complexo de Tapajós também acarretarão na diminuição de áreas na Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e as Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba I e II perderão, respectivamente 1,3%, 2,5% e 7,9% de suas áreas originais. Para Mello, essas perdas serão compensadas com a criação de outras Unidades de Conservação na região.
- A gente não gosta de chamar de compensação, mas o nossa proposta é criar uma Estação Ecológica de 600 mil hectares no interflúvio Madeira-Tapajós. É um jogo de ganha-ganha. A gente flexibiliza por um lado e ganha de outro, ao conciliar o interesse da energia elétrica do país. No final, reduzimos um pedaço muito pequeno das Unidades de Conservação - afirmou Mello.
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