MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
17 de Ago de 2011
Atividade tem como público-alvo desembargadores, juízes, servidores e membros de órgãos que atuam em questões relacionadas aos índios e quilombolas
O procurador regional da República Luciano Mariz Maia será um dos expositores do curso "Questões dos Indígenas e dos Quilombolas", promovido pela Escola de Magistratura Federal no Ceará entre os dias 17 e 19 de agosto. A atividade acontecerá no no Auditório Hugo de Brito Machado, da Seção Judiciária do Ceará, e tem como público-alvo desembargadores, juízes, servidores e membros de órgãos que atuam em questões relacionadas aos índios e quilombolas.
Membro (suplente) da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão (6.ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF), que trata da atuação do órgão nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas, Luciano Maia falará, na tarde do dia 18, sobre o reconhecimento dos direitos dos índios na Constituição de 1988, e na manhã do dia 19 sobre Terra de Pretos, Justiça de Brancos, sobre quilombos e quilombolas.
Luciano Maia é membro do MPF desde 1991. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é mestre em Direito Público pela Universidade de Londres e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.