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Megaron: "Se o governo não discutir com as lideranças, eles vão ter problemas"

Amazonia.org.br
Autor: Carolina Derivi
05 de jul de 2006

As políticas governamentais voltadas para a BR-163, consideradas pelo governo federal um modelo de desenvolvimento na Amazônia, não são aceitas pelos índios em sua área de influência. Kayapó, Kayabi, Apiakã e Panará ainda não sabem como serão prevenidos incêndios ou invasões nos mais de 10 milhões de hectares, divididos em cinco terras indígenas.

Quem afirma é o kayapó Megaron Txucarramãe, administrador da Funai em Colíder (MT) e uma das principais lideranças indígenas do país. Foi com surpresa que ele ouviu o anúncio do asfaltamento da rodovia, no trecho que vai de Guarantã do Norte no Mato Grosso até a divisa com o Pará, sem que as medidas compensatórias para as comunidades tenham sido sequer acertadas.

Em entrevista exclusiva, Megaron falou ao Amazonia.org.br sobre a 163 e outras obras de infra-estrutura na região como as usinas de Belo Monte e Culuene. E alerta: Se as comunidades indígenas continuarem sem voz, vão reagir.

Amazonia.org.br - Quais são os problemas identificados e as reivindicações das populações indígenas em relação à BR-163?
Megaron - O problema é que tem dois ou três anos que o governo vem realizando audiência pública para discutir sobre asfaltamento da BR. No ano passado, fizemos apenas uma reunião com as lideranças aqui em Colíder e foram pedidas algumas coisas: apoio para fiscalização na terra deles, criação de poços, cinco ramais de estrada para aldeia deles e alguns projetos para as comunidades.

Depois da reunião não se falou mais nada. Quando foi dia 6 de junho o Ministério do Meio Ambiente (MMA) me convidou para participar de consulta do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e eu participei. Eu fui como funcionário da Funai e como índio. Quando o representante do Ministério falou que mês que vem eles vão começar a asfaltar a BR-163, eu pedi a palavra e falei: E o que é que o governo vai fazer para as comunidades?”. Ele respondeu que já fizeram a reunião com as lideranças, que já têm um plano para as comunidades, mas não explicou, não deu nomes, datas.

Amazonia.org.br - O que o escritório central da Funai diz disso?
Megaron - Conversei com Roberto Lustosa (chefe de gabinete substituto da presidência da Funai). Ele nem estava sabendo. Disse que estão acompanhando, mas para nós aqui eles não informam nada. Falaram que tem uma pessoa acompanhando isso na coordenação geral de patrimônio indígena e meio ambiente, mas ele mesmo não estava sabendo.

Amazonia.org.br - E o Ministério dos Transportes?
Megaron - Lá em Brasília eu fui falar com a Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT (Departamento de Infra-Estrutura e Transportes do Ministério dos Transportes), Ângela Parente. Ela falou que não tem dinheiro, que não é com ela, é com a Casa Civil. Eu não tenho contato com pessoal da Casa Civil. Quem tem que fazer isso é a Funai de Brasília.

Amazonia.org.br - Quais são as principais preocupações em relação à rodovia?
Megaron - Em função da BR, as pessoas da cidade de Novo Progresso começaram a ocupar a Terra Indígena Baú. Quando eles vão asfaltar a BR é pra eles. E pra índio? O que eles vão fazer?A BR já prejudicou muito. Os Panará principalmente. Passou na terra deles e foram expulsos para o Parque (Indígena do Xingu). Depois a Funai arrumou outra terra para eles, mas não era a terra tradicional deles. Outras cidades cresceram em função da BR como Peixoto, Matupá, Novo Mundo... A nossa preocupação é também com incêndio, fogo, porque cada vez que fazendeiro faz queimada nos preocupamos com nossa área. E também invasão de madeireiro, de garimpeiro, de posseiro.

Amazonia.org.br - Em 2003, uma disputa por terras entre índios e posseiros levou à redução da Terra Indígena Baú, no entorno da BR-163. Na época foi firmado um termo de acordo que estabelecia o pagamento de cerca de R$1 milhão por parte de Organizações de Trabalhadores de Novo Progresso aos índios na forma de benfeitorias, ao longo de dez anos. Esse acordo vem sendo cumprido?
Megaron - Não. Fizeram só uma estrada muito ruim que liga a Terra Indígena à BR-163 e uma escola.

Amazonia.org.br - Há também outros projetos de infra-estrutura causando problemas similares aos indígenas?
Megaron - Tem plano de construir barragem no rio Culuene. Os índios no Xingu estão brigando para não construir. Nós queremos discutir Belo Monte, mas eles não vêm discutir com nós. Tivemos uma reunião no dia 25 de abril, com todos os kayapó para dizer que não estão a favor da construção da barragem. Porque vai nos atingir. Se represar o rio, pode inundar a nossa área. Os kayapó estão discutindo aqui pra ajudar o pessoal do Xingu. O plano é juntar com a liderança do Xingu para o governo não construir a barragem.

Amazonia.org.br - Em relação aos impactos e prejuízos às populações indígenas, o que essas obras têm em comum?
Megaron - A nossa preocupação tanto com Culuene, como Belo Monte, como BR-163, é que o governo tinha que discutir com a liderança. Se não fizer isso eles vão ter problema. Já falaram no rádio pra mim que se o governo não discutir com eles, eles vão fazer manifestação aqui na BR-163. Ocupar a estrada. Não vão deixar fazer o asfaltamento. A gente quer evitar isso, quer discutir para ajudar as comunidades.

Amazonia.org.br - As comunidades, portanto, estão perdendo a paciência....
Megaron - No Culuene o pessoal do Xingu está fazendo um movimento ainda pela não construção. Nos outros casos estão aguardando que o governo venha conversar com eles. Nós vamos esperar até o fim da semana, se não tiver resposta aí nós vamos tomar uma posição.

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