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Autor: Janary Junior
04 de Jun de 2019
Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental
4/06/2019 - 10h28
Colegiado deve sugerir alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia em até cinco dias.
Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto "que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica".
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein
https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/577672…
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