Licenca para hidreletrica vai sair, diz governo

Para licitar 17 usinas até o final do ano, como pretende, União precisa obter autorização para as obras
Licença para hidrelétrica vai sair, diz governo
Humberto Medina
O governo ainda acredita que conseguirá mais licenças ambientais para licitação de um lote de 17 de hidrelétricas, que somadas, poderiam aumentar a capacidade de geração em 2.829 MW. O leilão das usinas está previsto para dezembro e apenas uma delas tem licenciamento. Ontem o governo tentou, sem sucesso, agilizar o licenciamento de outra no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
As usinas que não tiverem licenciamento não poderão ir a leilão. Nesse caso, o governo tentará leiloá-las ano que vem.
O governo havia estimado um prazo limite para que o licenciamento saísse em 15 de setembro, para que houvesse tempo hábil de licitá-las. Agora, já afirma que as licenças podem sair em qualquer momento antes do leilão.
"A parte significativa das usinas do leilão está dentro de um prazo factível para que o leilão possa ocorrer. Nós acreditamos que o leilão ocorrerá, sim, na primeira quinzena de dezembro e que nós vamos superar todas as dificuldades. Nós somos otimistas", disse o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).
O ministro informou que até o dia 15 de outubro entrega ao TCU (Tribunal de Contas da União) a lista de usinas que deverão ser licitadas. Segundo Rondeau, essa lista poderá conter usinas sem licenciamento prévio. "O licenciamento pode sair até antes do leilão. Se não sair, a usina será retirada do leilão", afirmou.
Rondeau descartou a possibilidade de falta de energia. "Risco de falta de energia por conta da frustração dessas novas usinas não existe. Não encaramos essa realidade porque estamos tratando de cinco anos de antecipação. Se não fizermos nada hoje, o estoque de energia que temos agora suporta chegar ao ano de 2010", disse. "Olhar um gráfico e enxergar que no ano de 2010 ou 2011 provavelmente a curva de oferta corta com a curva de demanda, qual o problema? Eu tenho cinco anos para tomar uma providência", disse.
Especialistas já apontam o risco de falta de energia a partir de 2009 ou de energia mais cara. Essa avaliação de risco parte do princípio que uma hidrelétrica leva cinco anos para ser construída, em média. Ou seja, não haveria tempo para que a energia dessas hidrelétricas chegasse a tempo de suprir a demanda a partir de 2009.
Dessa forma, para que não falte energia, teria que haver substituição por fontes mais caras, como termelétricas.
Ontem o ministro negou a possibilidade de falta de energia a partir de 2009, mas admitiu o encarecimento. "Falta de energia não. Encarecimento de energia sempre é possível ocorrer porque toda a fonte mais nova é mais cara que a anterior, quer seja hidrelétrica ou não", disse.
Rondeau defende que se discuta a atual legislação ambiental."Eu tenho a convicção de que tem que haver uma discussão mais profunda com a sociedade sobre até que ponto nós podemos melhorar o relacionamento com organismos ambientais para que se acelere o processo de licenciamento. Acho que isso é importante", disse.
Usinas
Das 17 usinas, apenas três dependem do Ibama. As demais dependem de órgãos estaduais de licenciamento. Ontem, o governo tentou a liberação da usina de Ipueiras (TO), de 480 MW, mas não conseguiu. Há possibilidade, no entanto, de que outra usina, a de Simplício (RJ), de 323 MW, seja liberada pelo Ibama ainda nesta semana. Hoje, a única usina com licenciamento é a de Baguari (MG), de 140 MW.

FSP, 14/09/2005, p. B9