Leilões de energia - a hora da verdade

Leilões de energia - a hora da verdade

Luiz Fernando L. Vianna

O crescimento econômico planejado pelo Brasil poderá finalmente transformar em realidade a eterna promessa de "País do futuro". Para isso se concretizar, precisamos olhar com atenção a oferta de energia elétrica para os próximos anos. Visando a evitar a repetição dos resultados desastrosos do racionamento de 2001/2002, é necessário criar condições favoráveis para a retomada dos investimentos privados no Brasil, e o terceiro leilão de energia nova, marcado para 10 de outubro, pode ser o ponto de partida. O sucesso do leilão, que garante contratos de venda de energia de longo prazo, depende da promoção de uma competição sadia, com preços competitivos e condições isonômicas para todos os concorrentes.

Os leilões realizados em dezembro de 2005 e junho de 2006 possibilitaram a contratação das distribuidoras até 2010. Foram negociados quase 5 mil megawatts médios, gerando contratos de R$ 114 bilhões. Apesar da expressiva contratação, o volume de energia de novas usinas, sejam hidrelétricas ou termoelétricas, foi de 1.924 megawatts médios - apenas 39% do total contratado. Desse montante, 592 megawatts médios foram de hidrelétricas e 1.332 megawatts médios de empreendimento térmicos. Entre os novos projetos, a participação dos investidores privados foi inexpressiva. A Eletrobrás e a Petrobrás arremataram grande parte das usinas. A questão é saber como aumentar os investimentos privados, tão necessários ao País e ao setor elétrico. Nos próximos dez anos, só o segmento de geração precisará de US$ 40 bilhões para o crescimento do consumo.

Para o próximo leilão, apenas cinco novos projetos obtiveram licença ambiental. Isso é preocupante. Somando-se a potência instalada das Usinas Barra do Pomba (RJ), Cambuci (RJ), Dardanelos (MT), Mauá (PR) e Salto Grande (PR) teremos acréscimo de 805 MW, pouco diante da necessidade anual de 3 mil MW. Os agentes e o Ministério de Minas e Energia se empenham para obter licenciamento prévio de outras hidrelétricas. Mas essa não é tarefa fácil, pois esbarram em exigências ambientais e outras pressões. Para garantir a oferta de energia, precisamos de estratégias de curto e médio prazos. O Brasil tem de tirar do papel as 23 usinas licitadas que ainda não tiveram suas construções iniciadas por causa de questões ambientais, regulatórias e de financiamento. O investimento superaria R$ 10 bilhões, geraria milhares de empregos e garantiria mais 5,3 mil megawatts de capacidade instalada - seis vezes mais do que os projetos para os quais o governo já obteve licença ambiental prévia.

As obras de construção poderiam ser iniciadas imediatamente nas hidrelétricas de São Salvador, Salto Pilão, Serra do Facão e Foz do Chapecó, que, somadas, têm uma capacidade instalada de 1.487 MW. Todas já possuem licença de instalação. A dificuldade para essas usinas é disputar os leilões em igualdade de condições, porque essas usinas foram licitadas pelo modelo anterior, em que a disputa era feita pelo maior valor do Uso do Bem Público (UBP), a ser pago à União ao longo da concessão. Pelo novo modelo, essas usinas agora têm de disputar contratos em leilões pelo menor preço, contra novas concessões que só pagarão um valor reduzido de UBP, fixado no edital. Como possibilitar uma disputa justa? A solução da "questão UBP" já avançou, mas é preciso um esforço adicional para que essas usinas saiam do papel.

Além disso, as outras 19 hidrelétricas também enfrentam dificuldades para obter as licenças ambientais. Não reduzimos aqui a preocupação ambiental, mas a falta de previsibilidade de prazos e os custos dos licenciamentos. Persiste a pressão de grupos que exageram os impactos ambientais e atrapalham o licenciamento, com o objetivo de aumentar o número de reassentados ou obter vantagens extras.

Destravar as usinas já com concessão, licitar novos projetos e possibilitar o adequado equacionamento para a alocação dos custos de transmissão, evitando que esse ônus recaia sobre os geradores, serão pontos vitais para garantir o suprimento de energia. O planejamento setorial mostra que o consumo de energia aumentará 22% até 2009, e a tendência futura é ainda mais agressiva. É imprescindível a viabilização das usinas "botox" ainda não concluídas e a ampliação de novas concessões. O Brasil precisa de um ambiente positivo para o crescimento, e não é sensato bloquear investimentos em geração de energia, até porque o ônus recairá sobre os consumidores.
Luiz Fernando Leone Vianna é presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine)

OESP, 16/08/2006, Economia, p. B2