FSP, Mercado, p. B8
17 de Dez de 2010
Leilão fecha 2010 como o ano da energia renovável
Governo derrubou ontem à noite liminar que excluía a hidrelétrica de Teles Pires (MT) na disputa de hoje
Usina a ser construída entre MT e PA é o principal projeto do leilão, com capacidade instalada de 1.820 MW
Agnaldo Brito
O governo federal pretende encerrar o ano de 2010 com mais um leilão de energia de fontes renováveis.
Depois de ter conseguido conceder o polêmico projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e contratar energia de biomassa, eólica e de pequenas centrais hidrelétrica neste ano, o governo realiza hoje o leilão da usina Teles Pires.
O projeto da hidrelétrica tem capacidade total de 1.820 MW e fica na divisa entre os Estados do Pará e de Mato Grosso. A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar ontem, no início da noite, no TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, uma liminar da Justiça Federal do Pará que impedia a inclusão da usina no leilão de hoje.
A liminar tinha cassado a LP (licença prévia) de Teles Pires -sem a LP, um projeto não pode ir a leilão.
A banca de advogados do governo montou uma operação de guerrilha, como a que criou no leilão de Belo Monte, realizado em abril deste ano. A AGU montou grupos para acompanhar qualquer ação que tente inviabilizar o leilão de hoje.
Além de Teles Pires, o leilão de hoje inclui as usinas de Estreito e Cachoeira, no rio Parnaíba (PI), e Santo Antônio do Jari, no rio Jari (AP).
Outras cinco PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) foram habilitadas e podem participar do leilão. Juntas, essas usinas somam 87 MW de potência instalada.
O plano inicial do governo era licitar um conjunto de usinas cuja capacidade total era de 3.923 MW. Isso não será possível.
Entre todos os projetos habilitados, o governo conseguiu incluir nessa disputa hidrelétricas que possuem potência total de 2.380 MW. A questão é que esse volume só será concedido se Teles Pires, a principal do leilão de hoje, for incluída.
CONSÓRCIOS
A principal usina desse leilão terá preço-teto da energia de R$ 87 por MWh (megawatt-hora).
Ganha o direito de construir e operar a hidrelétrica o consórcio que oferecer o maior deságio.
Há expectativa de que pelo menos quatro consórcios disputem Teles Pires.
Os demais preços-teto são: R$ 110 por MWh para Cachoeira; R$ 131 para Estreito; R$ 104 para Santo Antônio do Jari e R$ 142 para as PCHs.
FSP, 17/12/2010, Mercado, p. B8
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