Juiz de MT contraria pais e determina cirurgia em menino indígena

O juiz substituto Alexandre Sócrates Mendes, da Segunda Vara da Comarca de Colíder, a 648 km de Cuiabá, determinou que um menino indígena de 9 anos seja apreendido e encaminhado, de forma imediata, para fazer uma cirurgia na cabeça. A decisão contraria a vontade dos pais da criança, que não permitiram que a equipe médica do Hospital Regional de Colíder, onde ela estava internada em estado grave, realizasse a operação. A etnia da família não foi informada, porque o processo corre em segredo de Justiça.

A determinação deverá ser cumprida pela Polícia Federal, que ficará a cargo ainda de garantir a segurança da criança e dos médicos do Hospital Regional de Colíder, a fim de impedir que os indígenas tentem retirar o menino à força da unidade durante o tratamento médico.

A criança corre risco de morte, com acúmulo de pus e um quadro inflamatório que afeta os ossos. Há também sinal tomográfico de infecção em regiões próximas ao cérebro. A cirurgia chegou a ser pedida pelo médico que cuida da criança indígena, mas foi negada pelos pais.

Na semana passada, por causa da gravidade do caso, o Ministério Público do Estado (MPE) entrou com pedido de medida protetiva em favor do menino. Na terça-feira (28), o juiz determinou a internação do garoto, apesar de admitir que há confronto de princípios em relação às doutrinas da etnia à qual o menino pertence. Porém, diz que o direito à saúde e à vida estão acima ao direito da crença dos pais do garoto, por isso, a vontade deles deve ser substituída pela determinação judicial.

"Nenhum direito pessoal à liberdade de crença é maior do que a garantia constitucional do direito à saúde corolário do direito à vida, sendo este direito de todos e dever do Estado", diz trecho da decisão divulgado pela assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/07/juiz-de-mt-contraria-pa…