Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Senado

Em audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses, foi lançado o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, no dia 2 julho, no Senado Federal.

A audiência contou a presença do senador Paulo Paim (PT-RS); João Capiberibe (PSB-AP); senador Randolf Rodrigues (Psol- AP); senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); secretário executivo do Cimi, Cléber César Buzzato e Gercino José Filho, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no campo.

As causas de violência no campo por grilagem de terras, despejo devido a ordem judicial, extração ilegal de madeira, porte ilegal de armas de fogo e presença de pistoleiros são cada vez mais freqüentes.

Foram discutidas na mesa medidas para redução da violência dentre elas: agilização do julgamento dos processos criminais; forte fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para acabar com a extração ilegal de madeira e agilidade na retomada dos lotes irregularmente ocupados.

Segundo Cléber César Buzzato, o orçamento para demarcação de terras indígenas ainda é insuficiente e mal aproveitado. "Na violência contra o patrimônio, que diz respeito à terra, foram registrados 99 casos, no ano de 2011.Destaque para 46 casos por omissão e morosidade na regularização das terras indígenas", afirma.

Cléber Buzzato também lembrou que o descaso na área da saúde atinge mais de 35 mil pessoas e que foram registrados 53 casos de mortes em função da desassistência na saúde. Enfoque para os indígenas do Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas, onde o quadro de saúde na região é bastante crítica.

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