Justica para obras de usina no Sul

Justiça pára obras de usina no Sul
Liminar suspende corte de matas que serão alagadas pela Usina de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Elder Ogliari
O bloqueio que 400 ecologistas e agricultores vinculados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fazem ao corte das matas que serão alagadas pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande já dura mais de 10 dias e segue sem perspectiva de uma solução longe dos tribunais. Os manifestantes usam um erro no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que deu início ao projeto, em 1998, para exigir a suspensão das obras. Eles lembram que o documento, elaborado pela empresa Engevix a pedido do governo FHC, identificou como capoeirões as áreas de 2 mil hectares de araucárias centenárias e de 4 mil hectares de mata nativa em estágio avançado de recuperação.
O palco do conflito entre os manifestantes e a Energética Barra Grande S/A. (Baesa) são o paredão da barragem e as duas margens do Rio Pelotas, nos municípios de Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). "O ideal seria botar a usina abaixo, mas agora é difícil", diz um dos coordenadores do MAB, Érico Fonseca, ciente de que a briga, que já foi parar na Justiça, não resultará em algo mais do que medidas compensatórias para o alagamento.
Uma liminar concedida na quarta-feira passada à Rede de ONGs Mata Atlântica pelo juiz Osni Cardoso Filho, da 3.ª Vara Federal de Florianópolis, suspende a Licença de Supressão Vegetal que o Ibama havia dado à Baesa em setembro.
Sem ter conhecimento da decisão, a empresa chegou a reiniciar o corte das árvores na quinta-feira, escoltada pela Polícia Militar de Santa Catarina. Mas desistiu dos cortes ao saber da liminar.
O diretor superintendente da Baesa, Carlos Alberto Bezerra de Miranda, admite que houve erro no licenciamento, mas diz que a empresa não participou da elaboração do levantamento. Lembra que a usina, que terá potência instalada de 690 megawatts, representa um investimento de R$ 1 bilhão do consórcio formado pela Alcoa, Votorantim, Camargo Correa, CPFL e DME de Poços de Caldas, que sofrerá prejuízos diários se não puder operar em outubro de 2005, como está previsto.
Para Miranda, os agricultores estão usado o licenciamento equivocado como pretexto para reivindicar indenizações para pessoas que não se enquadram no perfil de quem tem direito ao benefício. "Já indenizamos mil famílias em dinheiro e reconhecemos direitos para mais 376 famílias", relata. Mas outro grupo, de 650 famílias, alega ter direito ao ressarcimento por trabalhar na área que deverá ser alagada.
A Baesa ressalta que, para começar a derrubada, assinou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal e o Ibama, prometendo comprar 5,7 mil hectares de área destinada à reconstituição de florestas nativas como medida mitigadora. O erro na origem de todo o processo de aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande gerou um processo administrativo contra dez funcionários do Ibama.
"Fizemos tudo o que pedia o termo de referência", explica o vice-presidente da Engevix, José Antunes, referindo-se às exigências do governo ao solicitar o estudo em 1998 e contempladas pela empresa no EIA-Rima. A existência das matas só apareceu nos documentos em 2004, quando, com a barragem erguida, a Baesa apresentou o inventário da cobertura florestal para pedir autorização para o corte. Os técnicos do Ibama ficaram surpresos com as diferenças entre o EIA-Rima e o inventário. Como o empreendimento estava quase finalizado, o termo de compromisso criou compensações para a perda da floresta.
O coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Jr., não acusa as empresas, mas considera o termo de referência inadequado e desconfia que tenha havido negligência dos responsáveis pelas vistorias à época. Avisa, ainda, que os licenciamentos atuais estabelecem exigências descritivas muito maiores nas etapas iniciais para que não ocorram mais casos semelhantes, que o MAB qualifica de "teoria do fato consumado".

Números
400 ecologistas e agricultores ligados ao Movimento dos Atingidos pro Barragem (MAB) bloqueiam o corte das matas na área da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
690 megawatts será a potência instalada da usina
R$ 1 bilhão é o investimento do consorcio responsável pela usina

OESP, 01/11/2004, p. A3