OESP, Metrópole, p. C4
27 de Jan de 2006
Justiça mantém última audiência do Rodoanel
Moradores tentaram recurso; governo está otimista com licenciamento
Marisa Folgato
O Conselho Comunitário dos Moradores Proprietários da Vila Ecológica Chácaras Porangaba tentou suspender ontem a realização da 13ª e última audiência pública do trecho sul do Rodoanel. A Justiça Federal indeferiu a liminar, mas ainda vai analisar a matéria e, segundo o advogado da entidade, Bonfílio Alves Ferreira, pode anular a audiência - encerrada às 23 horas de ontem. Ferreira acusa a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) de não ter cumprido o prazo de 20 dias úteis antes de convocar o evento. A Dersa informou que não se tratava de uma nova audiência, mas da realização da que havia sido suspensa no dia 21 de dezembro.
O Estado, porém, continua otimista com o término do processo de licenciamento ambiental. Segundo o secretário-adjunto dos Transportes, Paulo Tromboni, espera-se fazer a tomada de preços para selecionar as empreiteiras que farão os cinco lotes no máximo até o fim de março. O governo tem de assinar os contratos até o dia 30 de abril. Depois disso, por ser ano eleitoral, a assinatura não é permitida. O trecho sul inteiro deve custar R$ 2,5 bilhões e o prazo de conclusão, se tudo correr bem, é estimado em 42 meses.
A audiência de ontem foi convocada pelo Ibama para debater o estudo sobre duas tribos indígenas de Parelheiros. Os índios temem que o governo não cumpra as promessas de compensações ambientais. Segundo a Funai, a principal exigência a ser cumprida é o aumento das terras indígenas da região. A Dersa deve garantir que não haverá adensamento populacional, assim como precisa apresentar um estudo dos acessos previstos para a região.
A pressão do governo para iniciar as obras foi criticada por várias organizações não-governamentais. "Há indícios de que essa obra tem cunho eleitoreiro pela pressa do governo em aprová-la", disse o educador ambiental da SOS Mata Atlântica César Pegoraro.
OESP, 27/01/2006, Metrópole, p. C4
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