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13 de Set de 2013
A criação de uma nova representação legal no âmbito do governo do Estado para discutir políticas públicas voltadas às populações tradicionais foi um dos assuntos discutidos na manhã desta sexta-feira (13), pelo governador Simão Jatene e representantes de diversas etnias indígenas, no gabinete do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém. A proposta, apresentada inicialmente pelos indígenas, e logo aprovada pelo governador, é que esta nova representação fortaleça a criação de mecanismos capazes de discutir e gerir políticas públicas para indígenas e quilombolas no Pará.
"A discussão principal é justamente como criar esse mecanismo institucional, para que vocês não fiquem ao sabor e ao humor daqueles que estão sentados nas cadeiras. O papel desse novo nicho ou instituição será, sobretudo, ser guardião dos interesses indígenas e quilombolas no Estado. Precisa funcionar como uma célula do governo, como uma instituição interlocutora das demandas dessas comunidades com as demais secretarias. Essa é a ideia que precisamos trabalhar daqui pra frente", afirmou o governador.
Temas como saúde, educação, cultura e impactos ambientais dos grandes projetos energéticos que estão sendo implantados no Estado também foram discutidos na reunião. "Nós sabemos que o Pará é o Estado que mais sofre com os impactos ambientais em decorrência da política do governo federal. Estamos praticamente sem saída. Somos 55 mil índios aqui, e representamos 25% do território paraense. Grande parte desses impactos é nas nossas áreas", ressaltou um dos líderes do grupo, Ubirajara Sompré.
Conferência - Simão Jatene assegurou apoio à realização da Conferência Estadual Indígena, que deverá ocorrer entre os dias 4 e 09 de novembro, na aldeia Mãe Maria, em Marabá, no sudeste paraense.
Segundo Ubirajara Sompré, este será um evento fundamental para os indígenas. "Nós temos diversas demandas, muitas já discutidas hoje com o governador. Mas essa assembleia será importante porque, além de reunir nossos povos, ao final vamos ter um documento com todas essas demandas organizadas", explicou.
A audiência, que reuniu 10 representações indígenas das regiões sudeste e nordeste paraense, e ainda da Calha Norte (no oeste), foi acompanhada pelo vice-governador Helenilson Pontes; pela coordenadora do Programa Pro Paz, Izabela Jatene; pelos titulares das Secretarias de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, e de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; pela presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, Adelina Braglia, e pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Licurgo Brito.
Juscelino Bessa, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também acompanhou a audiência, destacou o compromisso que a atual gestão tem tido com os povos indígenas. "O Pará nunca esteve alheio aos índios. Essa reunião foi importante, sobretudo para eles mesmos, porque foram eles dizendo ao governador o que pensam e o que projetam para o futuro, sem interlocutor", destacou.
Ele também lembrou que o Programa Raízes, criado na gestão do ex-governador Almir Gabriel, e fortalecido no primeiro mandato de Simão Jatene, sempre é citado positivamente pelas lideranças indígenas. Na gestão anterior ao atual Governo Simão Jatene, o programa foi extinto.
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