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Iphan protege as línguas e tradições indígenas

Meio Norte- http://www.jornal.meionorte.com
10 de mar de 2016

O ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe é a mais importante cerimônia do calendário deste povo.A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil para identificar e avaliar as principais questões que os índios enfrentam no País.

Nesta semana, no Ministério da Cultura (MinC), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e dirigentes da pasta, estiveram reunidos com Victoria para esclarecer as ações do MinC em relação aos povos indígenas. Na ocasião, a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, falou sobre o trabalho de reconhecimento e promoção da tradição indígena no Brasil.

Jurema destacou os diversos sítios, saberes e expressões indígenas registrados no Iphan como Patrimônios Culturais Brasileiros, além da aproximação do Instituto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o trabalho de valorização dos sistemas agrícolas ligados a povos indígenas.

Victoria demonstrou interesse nos dados relacionados às línguas indígenas. "Há registros na Funai e em universidades brasileiras. Calcula-se a existência de 180 a 270 línguas", ressaltou a presidenta do Iphan. Jurema lembrou ainda que o Brasil mantém parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência (Unesco), que prepara mapa de línguas em perigo e a vitalidade de cada uma delas, e reconheceu que os projetos de conservação de línguas indígenas ainda estão aquém do ideal.

O ministro Juca Ferreira, que tem a questão indígena como pauta prioritária no Ministério, enfatizou que é preciso apoiar os índios na manutenção de suas tradições e línguas e, ao mesmo tempo, empoderá-los para que possam enfrentar os desafios do século 21.

O Iphan, cumprindo seu papel de preservar e salvaguardar os bens representativos do patrimônio cultural brasileiro, registrou expressões indígenas, garantindo-lhes o acesso aos meios de preservação e acesso às políticas públicas em cultura.

Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)

Até março de 2015 foram reconhecidas como Referência Cultural Brasileira pelo Iphan, três línguas de tronco indígena: a língua Talian, uma das autodenominações para a língua de imigração falada no Brasil onde houve ocupação italiana, desde o século XIX, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo; a língua Asuriní do Trocará ou Auiu no Surini do Tocantins, que pertence ao tronco Tupi, da família linguística Tupi-Guarani, que habitam a Terra Indígena Trocará, localizada às margens do rio Tocantins, em Tucuruí (PA); e a língua Guarani Mbya, identificada como uma das três variedades modernas da língua Guarani, da família Tupi-Guarani, tronco linguístico Tupi - as outras são o Nhandeva ou Chiripá/Txiripa/Xiripá ou Ava Guarani e o Kaiowa. As três fazem parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), conforme dispõe o Decreto no7.387/2010.

Segundo a presidenta do Iphan, Jurema Machado, o reconhecimento é "de fato o primeiro resultado de uma política que se pretende muito ampla de proteção da diversidade linguística. Esses três primeiros ocorrem porque eram estudos mais adiantados, mas o que se pretende é estender ao maior número possível de línguas, de forma que elas tenham direitos e, enfim, a proteção do Estado".

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