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Infância e adolescência dos índios - O infanticídio como parte da tradição cultural

Rádio Câmara - http://www.camara.gov.br/
Autor: Daniele Lessa
17 de dez de 2010

A última reportagem aborda um assunto tabu dentro das aldeias: o infanticídio. As vítimas são recém nascidos gêmeos, filhos de mães solteiras ou que tenham nascido com alguma deficiência. A série de reportagens sobre infância e adolescência dos índios é de Daniele Lessa.
O infanticídio entre indígenas é um dos temas mais polêmicos quando se fala em cultura, religião e governo. Vários grupos ainda vivenciam o princípio de abandonar uma das crianças que nasceram gêmeas, filhos de mães solteiras ou crianças nascidas com algum problema mental ou físico.

Foi o que aconteceu com Sancleir Torawa, da tribo Xavante, que nasceu com um irmão gêmeo e com uma mão atrofiada.

"Eu nasci gêmeo, só que pegaram um irmão meu que tinha nascido com problema no pezinho e também com uma mão deficiente, enterraram vivo. Minha mãe não quis continuar na reserva, mas falaram: você pode ir embora, mas a criança não. Aí ela conseguiu fugir comigo."

O costume que choca a sociedade não indígena se explicava por questões espirituais e necessidades de guerra. Uma criança a mais ou com dificuldades para caminhar poderia dificultar a fuga durante as guerras, como explica Marcos Terena, integrante da Cátedra Indígena Internacional e conselheiro da Agência Nacional dos Direitos da Infância.

"Tudo isso tem a ver com a questão de sobrevivência da família, né? O indígena fazia isso dentro de determinadas circunstâncias, por questões espirituais, ou por questões de sobrevivência diante de uma guerra contra tribos, ter que fugir e etc. A modernidade não aceita mais isso, inclusive os próprios indígenas estão conversando com os mais velhos por que que se faz isso, já não existem mais esses riscos que havia."

É um costume que segue como tema de documentários, de debates e de um projeto de lei em tramitação na Câmara. Mas a falta de dados dificulta que se saiba a dimensão do infanticídio nas aldeias.

Fernanda Kaingang afirma que o governo tem recursos para fazer esse mapeamento, mas não faz. Ao lado disso, ela defende que as soluções devam ser apontadas dentro das comunidades indígenas.

"Nós temos que discutir nas nossas aldeias, com as nossas mulheres, com as avós dessas crianças. Se a cultura muda, se hoje nós temos condições de criar crianças com deficiências, gêmeos, em face de novos serviços de atenção à saúde ou em face de outras condições de geração de renda ou assistência de governo, se nós temos condições de mudar algumas características culturais. Mas nós precisamos de diagnósticos claros, quantos são, quais são, onde são."

Em 2007, foi apresentado na Câmara um projeto de lei (PL 1057/07) estabelecendo o crime de omissão de socorro para pessoas que soubessem de casos de infanticídio indígena sem informar às autoridades.

O projeto é conhecido como Lei Muwaji, nome da índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral. O projeto foi alterado pela relatora Janete Rocha Pietá, do PT paulista, que retirou a punição da proposta.

"Cabe à comunidade fazer trabalhos educativos nas tribos, nas poucas que existem ainda essa tradição de que, quando nascem gêmeos, sacrificam um, ou quando alguma criança tem alguma necessidade especial. Nosso papel é ouvir, discutir, e criar fóruns com direito de voz e voto para as comunidades, no sentido de eles serem respeitados na sua autonomia."

Com a alteração, a Lei Muwaji passa a determinar que órgãos responsáveis pela política indigenista ofereçam oportunidades de debate sobre infanticídio, estupro e maus tratos. O relatório está aguardando votação na Comissão de Direitos Humanos.

Valéria Payê, indígena da comunidade Kaxuyana, no Amazonas, e membro do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, destaca que são poucos os grupos que ainda mantém a prática de abandonar recém nascidos indesejados. Além disso, ela avalia que não será uma lei que poderá realmente alterar esse quadro.

"Não é uma questão de criminalização, é uma questão de diálogo. Nós estamos falando principalmente de povos isolados, que nem português falam. Qual é o entendimento que eles tem de uma legislação?"

Aos 22 anos, Sancleir Torawa se dedica à difundir informações para que o infanticídio não aconteça mais dentro das aldeias. Ele conta que nem sempre é bem recebido, e chega a receber ameaças. Mas defende que uma criança indígena pode manter suas raízes mesmo que não atenda ao ideal de perfeição que se espera de um guerreiro.

"E para criança ser guerreira, ela não precisa nascer perfeita. É o que eu falo pra eles: muitas vezes a criança nasce com alguém problema mental ou algum problema físico, e ela é mais inteligente do que aquela pessoa perfeita. Não é porque muitas vezes a gente nasce com problema ou muitas vezes a criança cresce fora da aldeia, não vai deixar de ser índio."

http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=INFANCIA-…

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