FSP, Poder, p. A12
04 de Out de 2013
Índios invadem CNA e 'enterram' políticos na frente da Câmara
Após manifestações, ministro anuncia que dará parecer contrário a mudança na regra de demarcações de terras
Líderes indígenas contestam projeto que transfere do Executivo para o Legislativo poder de delimitar reservas
De Brasília
Em mais um dia de protestos contra a proposta que transfere ao Congresso o poder de demarcar terras indígenas, índios fizeram ontem enterro simbólico de ministros e invadiram a sede da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Logo pela manhã, cerca de 1.500 índios foram ao gramado em frente ao Congresso e fizeram uma cova, onde cravaram cruzes de madeiras com fotos da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), além da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), da bancada ruralista.
Kátia Abreu também é presidente da CNA, cuja sede em Brasília foi invadida à tarde. Não houve registro de depredações no local. Um portão foi deslocado quando o grupo de 250 índios, segundo a Polícia Militar, entrou no prédio.
"Viemos aqui na CNA para mostrar que somos contra ela [a senadora] e protestar contra o agronegócio e a bancada ruralista", disse a líder indígena Sônia Guajajara.
Anteontem, também houve protestos na avenida Paulista, em São Paulo, e em dois trechos da BR-101, na Bahia e em Santa Catarina.
Os atos foram para protestar contra projetos que os índios consideram prejudiciais a eles, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassa do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.
Enquanto os índios invadiam o prédio da CNA, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciava o apoio do governo ao arquivamento da PEC. Ele enviará hoje à Câmara um parecer favorável à posição dos índios.
"A eventual aprovação da PEC configura violação à separação dos poderes e aos direitos e garantias individuais dos indígenas", diz o parecer.
O ministro disse ainda que o plano do governo não é esvaziar a Funai, mas "aperfeiçoar" o processo de demarcação de terras. "Não vamos tirar nenhum protagonismo da Funai. A ideia é melhorar as demarcações", disse.
Após o anúncio, contudo, Cardozo cobrou dos índios uma postura de conciliação para evitar processos judiciais que questionam demarcações de terras.
"O prolongamento é ruim para todos. Quero garantir o direito indígena sem demandas judiciais. Mas se há expectativa legítima de direito, temos que dialogar. Me provem que estou errado ou eu vou ao meu limite", disse Cardozo.
Anteontem, os índios já haviam protestado em frente ao Congresso. Eles tentaram invadir a Câmara e cercaram o carro do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Os índios envolveram o veículo do deputado com rolos de papel higiênico, furaram os pneus, xingaram Vaccarezza e ofereceram cédulas de R$ 2 e R$ 100. Com as ameaças, o deputado deixou o local.
Os índios prometem continuar em Brasília com novos protestos previstos para hoje.
Por que os índios pressionam o Congresso
Os indígenas se opõem a mudanças no sistema de demarcação de reservas. Veja as duas propostas em debate no Congresso:
1 - Demarcação com exclusão de áreas consideradas estratégicas' para a União
Propõe que fiquem de fora da demarcação áreas de proteção ambiental e locais onde houver exploração de recursos naturais ou instalações militares, por exemplo. A proposta conta com o aval do Planalto, mas é rechaçada pelos índios.
2 - Transferência da demarcação de terras da União para o Legislativo
O governo federal é contra, mas a iniciativa tem o apoio dos ruralistas, que querem retirar poderes da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos processos de demarcação. A bancada acusa o órgão de agir sem critérios técnicos e incitar conflitos entre índios e produtores. Os índios também estão descontentes com a Funai e acusam o governo Dilma Rousseff de ser leniente e ceder às pressões do agronegócio
FSP, 04/10/2013, Poder, p. A12
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/132215-indios-invadem-cna-e-ente…
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/132216-por-que-os-indios-pressio…
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