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30 de Ago de 2024
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta sexta-feira (30) lideranças indígenas do estado de Roraima para tratar sobre temas relacionados à melhoria da qualidade de vida dos povos da região. Entre os assuntos tratados estão os impactos da Lei 14.701/23 nos processos de demarcação. Na reunião, realizada na sede da Funai, em Brasília, as lideranças também destacaram a política de diálogo com os povos indígenas adotada pela atual gestão da Funai, lembrando de ocasiões em que foram "recebidos com spray de pimenta" em governos anteriores.
Os indígenas afirmaram que não vão negociar seus direitos. Eles ressaltaram ainda que seus territórios ancestrais são sagrados e necessários para garantir a sobrevivência das comunidades e preservação das tradições e culturas indígenas. Acompanhada de equipe técnica da Funai, a presidenta da autarquia, Joenia Wapichana, acolheu as demandas apresentadas e reforçou o posicionamento da Funai contrário à lei que, entre outros pontos prejudiciais aos povos indígenas, estabelece a tese inconstitucional do Marco Temporal.
"O Marco Temporal fragiliza o avanço nos processos de demarcação de terras. O presidente Lula vetou a lei, mas os vetos foram derrubados. Toda vez que as lideranças indígenas vêm aqui em Brasília, reforça a visibilidade e a defesa dos direitos indígenas", disse Joenia Wapichana.
Pela Funai, além da presidenta, participaram da reunião o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Matheus Antunes; a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; o assessor da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) Manoel Prado; a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental, Julia Paiva; e o assessor da Presidência Martinho de Andrade.
Assessoria de Comunicação/Funai
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
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