Ibama mostra servico e rejeita pecha de moroso

Ibama mostra serviço e rejeita pecha de moroso
O número de licenças ambientais concedidas pelo Ibama em 2004 superou a média anual dos últimos cinco anos. Foram 223 licenças nesse ano - número maior do que a média de 1999 a 2003, que foi de 152. As licenças prévias, de instalação e de operação, autorizações para supressão de vegetação e termos de ajustamentos de conduta foram concedidas para hidrelétricas, gasodutos, linhas de transmissão, plataformas de exploração de petróleo, estradas, ferrovias, portos, pesca, agricultura, entre outros. Ao chamar atenção para o fato, o Ibama busca responder a críticas por parte de empresários, freqüentes nos meios de comunicação, de que a instituição é morosa no processo de licenciamento, a ponto de comprometer o cronograma de obras de infra-estrutura.
Além de bater recorde de licenças, o Ibama também desembaraçou processos referentes a passivos ambientais históricos, em especial no setor elétrico, afirma o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva. A solução de tais problemas arrastam-se às vezes por anos. Assim, a hidrelétrica de Foz do Chapecó, com 850 MW, somente pôde ter as suas obras iniciadas depois que se contemplou no projeto o custo da remoção de 5 mil famílias, necessária para a construção da usina.
A hidrelétrica Barra Grande, com 690 MW de capacidade, havia recebido licença prévia cinco anos atrás, com autorização de supressão da vegetação de parte da área do futuro reservatório. O Estudo de Impacto Ambiental da obra, no entanto, não explicita que a vegetação de que se tratava consisitia de 6 mil hectares de araucárias nativas e em fase de regeneração. A omissão foi detectada somente no ano passado e o licencia-mento, paralisado. Para corrigir o problema, o empreendedor foi aconselhado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama, Ministério do Meio Ambiente e o de Minas e Energia e a Advocacia Geral da União, em parceria com o Ministério Público, para compra de uma área de mesmo tamanho na região para criação de um parque nacional e formação de banco de germoplasma.
A má qualidade de parte dos projetos e estudos apresentados, os conflitos sociais e as decisões judiciais são considerados por Nilvo Silva, como os principais entraves ao licenciamento ambiental. "Não é burocracia, são situações da realidade", afirma, garantindo que a velocidade da tramitação do pedido depende da qualidade dos projetos.
Nilvo Silva observa que projetos deficientes tornam o licenciamento moroso, pois o Ibama exigirá complementações. Além disso, Estudos de Impacto Ambiental mal feitos abrem caminho para questionamentos judiciais. Quando licencia uma obra, o Ibama analisa impactos ambientais sobre o entorno e a comunidade, impactos que em geral são fonte de conflito. Ao Ibama compete também mediar os conflitos, mediante promoção de negociação, entre as partes, de compensações como, por exemplo, indenização a famílias afetadas pelo empreendimento.
Embora de forma muito lenta, segundo queixa de empresários da área de infra-estrutura, o Ibama tem investido no fortalecimento de sua capacidade de resposta, mediante a contratação de novos técnicos. Nilvo Silva garante que no início deste ano será realizado concurso público para contratar mais 90 analistas ambientais. O esforço inclui também a informatização da área de licenciamento, segundo informa a Agência Brasil.
GM, 21-23/01/2005, p. A6